Negociar uma solução definitiva para a dívida do Estado com a União é prioridade para o Legislativo neste início de ano, conforme enfatizou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), nesta quinta-feira (1º/2/24), ao instalar, em Reunião Solene, a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura.

Com o encerramento do recesso parlamentar e o retorno para o segundo ano dos trabalhos do atual mandato, o presidente afirmou que considera a iniciativa crucial para o Estado.

O deputado Tadeu Martins Leite destacou a jornada conjunta do Congresso Nacional e dos governos estadual e federal na busca de uma solução consistente para o problema.

Destacou, ainda, o olhar diferenciado do Legislativo a ser dirigido para as consequências das fortes chuvas em algumas regiões do Estado e da longa estiagem que afeta outras, o que prejudica a população e o Estado. 

O deputado Tadeu Martins Leite também relembrou como uma das conquistas do ano passado a lei complementar criada, aperfeiçoada e aprovada na Assembleia que desbloqueou para municípios R$ 7 bilhões em verbas da saúde, os quais poderão ser usados até o fim de 2024.

“Nossa missão, sempre em conjunto com o Governo de Minas, é consolidar e expandir esta iniciativa, assegurando uma saúde pública eficiente, de boa qualidade e de acesso universal no Estado”, afirmou.

Governador pede união de esforços para resolver dívida com a União

Na Reunião Solene, o governador Romeu Zema (Novo) enfatizou como a maior preocupação da sua gestão resolver o problema da dívida do Estado com a União.

Apesar de considerar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que defende desde 2019, uma alternativa legal e disponível, afirmou a disposição do governo para o diálogo e para quaisquer possibilidades de solução, inclusive as apresentadas recentemente.

Romeu Zema agradeceu ao presidente da ALMG e aos deputados, bem como ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco, por buscarem encontrar uma saída para a questão e promover a interlocução com o governo federal.

Sobre o tema, ele ainda reforçou a necessidade de se encontrar rapidamente uma solução definitiva, de modo a afastar o risco de colapso no Estado, o que afetaria a manutenção de serviços públicos e afastaria investidores.

O governador salientou ainda o desafio de recuperar as estradas mineiras. Anunciou a pretensão do Estado de, neste ano, dobrar o investimento nessa área. Até agora, como contou, foram investidos R$ 1,5 bilhão, recuperando mais de 1.200 quilômetros em 50 rodovias.

Outra iniciativa para 2024, segundo ele, é continuar a promoção de empregos no Estado, para criar, até o fim da sua gestão, o total de mais de 1 milhão de novas vagas.

Mesa de honra

Além do presidente da ALMG e do governador, compuseram a mesa de honra da cerimônia o desembargador Lincoln dos Santos, a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Pinto Monteiro Diniz, o procurador-geral de Justiça adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, e o juiz de Direito Cássio Fontenelle.

Também compuseram a mesa os seguintes parlamentares: a 1ª- vice-presidenta da ALMG, Leninha (PT), o 2º-vice-presidente, Duarte Bechir (PSD); o 1º secretário, Antonio Carlos Arantes (PL); e o 3º-secretário da Mesa, João Vítor Xavier (Cidadania).