Protocolos de atendimento a mulheres vítimas de violência serão debatidos
Audiência pública nesta terça (19) será realizada por ocasião do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher.
Por ocasião do Agosto Lilás, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debaterá a importância dos protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência e a disseminação das informações para toda a rede de enfrentamento e serviços do Estado. Solicitada pela presidenta da comissão, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), a audiência pública acontece nesta terça-feira (19/8/25), às 14 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo o requerimento da parlamentar, a audiência tem os seguintes objetivos: apresentar os protocolos existentes nas diversas áreas de atuação, destacando suas diretrizes e objetivos; discutir a integração entre os serviços que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher; avaliar a eficácia das ações implementadas e identificar possíveis lacunas ou desafios.
De acordo com a justificativa da reunião, o Agosto Lilás foi estabelecido pela Lei Federal 14.448, de 2022, como forma de discutir e combater a violência contra a mulher. Em Minas Gerais, diversas iniciativas têm sido implementadas visando erradicar o problema, incluindo a criação de protocolos de atendimento nas áreas da saúde, segurança pública, assistência social e justiça.
Suporte contínuo
No entanto, destaca a deputada em seu requerimento, a efetividade das ações depende da integração entre os diferentes serviços e da disseminação ampla das informações sobre os protocolos existentes.
A parlamentar acrescenta que a disseminação das informações a toda a rede de enfrentamento é fundamental na garantia de que todos os profissionais envolvidos estejam devidamente informados e preparados para atuar de forma eficaz.
“Acreditamos que a audiência será um passo importante para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher em nosso Estado, promovendo um atendimento mais eficaz, integrado e humanizado”, conclui Ana Paula Siqueira.
Para a reunião desta terça (19), estão confirmadas as presenças de representantes do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e da Rede de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres e Meninas de Minas Gerais.
