RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5393/2012
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS PARA OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE QUE
CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR, PARTICIPANTES DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE
OFICIAIS - CPO, TERIAM PRATICADO, EM TESE, ATOS DE NEPOTISMO PARA
PRIVILEGIAR IRMÃOS QUANTO A PROMOÇÕES, E ATOS DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA, SEGUNDO O ART 4 DA LEI FEDERAL 8429, DE 1992, E O
ART 56, PARÁGRAFO SEXTO, DO DECRETO 44556, DE 2006.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Assunto REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE QUE CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR, PARTICIPANTES DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS - CPO, TERIAM PRATICADO, EM TESE, ATOS DE NEPOTISMO PARA PRIVILEGIAR IRMÃOS QUANTO A PROMOÇÕES, E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SEGUNDO O ART 4 DA LEI FEDERAL 8429, DE 1992, E O ART 56, PARÁGRAFO SEXTO, DO DECRETO 44556, DE 2006.
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Assunto REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE QUE CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR, PARTICIPANTES DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS - CPO, TERIAM PRATICADO, EM TESE, ATOS DE NEPOTISMO PARA PRIVILEGIAR IRMÃOS QUANTO A PROMOÇÕES, E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SEGUNDO O ART 4 DA LEI FEDERAL 8429, DE 1992, E O ART 56, PARÁGRAFO SEXTO, DO DECRETO 44556, DE 2006.
Tramitação
18/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21.