RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5388/2012
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA EM MINAS GERAIS
AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS
URGENTES PARA O RESSARCIMENTO DE 40 FAMÍLIAS QUE OCUPAM IRREGULARMENTE
TERRAS QUILOMBOLAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DE BREJO DOS CRIOULOS,
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA EM MINAS GERAIS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O RESSARCIMENTO DE 40 FAMÍLIAS QUE OCUPAM IRREGULARMENTE TERRAS QUILOMBOLAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DE BREJO DOS CRIOULOS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Proposições relacionadas
RQN 4196 de 2012
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA EM MINAS GERAIS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O RESSARCIMENTO DE 40 FAMÍLIAS QUE OCUPAM IRREGULARMENTE TERRAS QUILOMBOLAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DE BREJO DOS CRIOULOS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Proposições relacionadas
RQN 4196 de 2012
Tramitação
18/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21.