PL PROJETO DE LEI 5532/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MACÔNICA DEUS UNIÃO E FRATERNIDADE -
142 -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 1988 de 2015
PL 2814 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PARDO DE MINAS.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEF 12972 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 1988 de 2015
PL 2814 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PARDO DE MINAS.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEF 12972 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
27/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2814 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2814 2015.
25/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/8/2015, PÁG 14.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/8/2015, PÁG 14.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
06/10/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
30/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 66. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 66. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.