PL PROJETO DE LEI 4022/2022
PL 4022/2022
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Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Bom
Jesus, Lamartine e Vila Glicéria - Ambla -, com sede no Município de
Congonhas.
Situação atual:
Aguardando sanção
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Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2022
Proposição de Lei PRL 25689 2024
Proposições relacionadas
RQN 793 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Congonhas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2022
Proposição de Lei PRL 25689 2024
Proposições relacionadas
RQN 793 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Congonhas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/04/2024
Ofício 1042 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25689 2024 para sanção. Data do envio: 25/4/2024. Data máxima para sanção: 17/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 26/4/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1042 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25689 2024 para sanção. Data do envio: 25/4/2024. Data máxima para sanção: 17/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 26/4/2024, pág 2.
24/04/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
03/04/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 123.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 123.
12/03/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
12/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/02/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
22/02/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/2/2024, pág 5.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/2/2024, pág 5.
10/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
03/05/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 64.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 64.
19/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
11/04/2023
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
Plenário
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
31/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
27/10/2022
Ofício do deputado Glaycon Franco, em que requer seja anexada ao projeto de lei a documentação que encaminha. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 2.
Plenário
Ofício do deputado Glaycon Franco, em que requer seja anexada ao projeto de lei a documentação que encaminha. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 2.
27/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.