PL PROJETO DE LEI 4011/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JARDIM DE
TRONQUEIRAS -ACBJT-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI
nº 20868,
de 2013
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI
nº 20868,
de 2013
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2013
Proposição de Lei PRL 21796 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEÇANHA.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2013
Proposição de Lei PRL 21796 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEÇANHA.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
01/10/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20868 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20868 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/2013.
22/08/2013
OFÍCIO 1992 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21796 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 25/9/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 16/10/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 2.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1992 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21796 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 25/9/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 16/10/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 2.
21/08/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/08/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 29.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 29.
09/07/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/7/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/7/2013.
25/06/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/2013, PÁG 47.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/2013, PÁG 47.
11/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2013, PÁG 37.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2013, PÁG 37.
05/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
28/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2013, PÁG 24. RECEBIDO NA TPA EM 28/5/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2013, PÁG 24. RECEBIDO NA TPA EM 28/5/2013.
30/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
24/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2013, PÁG 45. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2013, PÁG 45. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2013.