PL PROJETO DE LEI 3608/2012
ALTERA A LEI 13394, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI A COMENDA DA
PAZ CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições anexadas
PL 4034 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, COMENDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, CARÁTER PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO, COMENDA, SUBSTITUIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMITÊ, CARÁTER PERMANENTE, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SUPRESSÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CERIMONIAL, GOVERNADOR, ESCOLHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, COMENDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, COMENDA, COMITÊ, CARÁTER PERMANENTE, QUÓRUM, DELIBERAÇÃO, INCLUSÃO, SEDE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CERIMÔNIA, ENTREGA, COMENDA, DIPLOMA, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO. INCLUSÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO HONORÍFICA, COMENDA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Assunto geral HOMENAGEM
Legislação citada LEI 13394 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições anexadas
PL 4034 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, COMENDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, CARÁTER PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO, COMENDA, SUBSTITUIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMITÊ, CARÁTER PERMANENTE, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SUPRESSÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CERIMONIAL, GOVERNADOR, ESCOLHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, COMENDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, COMENDA, COMITÊ, CARÁTER PERMANENTE, QUÓRUM, DELIBERAÇÃO, INCLUSÃO, SEDE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CERIMÔNIA, ENTREGA, COMENDA, DIPLOMA, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO. INCLUSÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO HONORÍFICA, COMENDA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Assunto geral HOMENAGEM
Legislação citada LEI 13394 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
04/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2013, PÁG 32. RECEBIDO NA DHU EM 5/6/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2013, PÁG 32. RECEBIDO NA DHU EM 5/6/2013.
28/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
09/05/2013
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2013, PÁG 27.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2013, PÁG 27.
06/03/2013
REMESSA DO OFÍCIO 191 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 191 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
07/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
04/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.