Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
689 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida de Minas com a União. Comenta que os juros praticados pela União são excessivos e ressalta que a solução para dívida virá de um diálogo entre o Parlamento mineiro, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e os governos estadual e federal.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte. Declara voto favorável, em 2º turno, à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Médico e do Dia dos Professores.
Resumo: Saúda os novos servidores da Assembleia Legislativa. Comemora o fato de que o Município de Araxá sediará etapa da Copa do Mundo de Mountain Bike.
Resumo: Informa que Minas Gerais receberá uma etapa do Campeonato Mundial de Mountain Bike no próximo ano. Parabeniza as pessoas envolvidas no processo.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, em 2º turno. Parabeniza os membros da Comissão de Cultura e destaca o trabalho da referida comissão na direção de prover o Estado com uma cultura fortalecida.
Resumo: Parabeniza a Assembleia Legislativa pela votação de projetos de lei importantes. Destaca a visita do governador Zema à Itália, em busca de investimentos. Declara voto favorável ao projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.