Estão abertas até o dia 27 de março as inscrições para o Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal. Serão oferecidos três cursos presenciais e, para cada um deles, o participante poderá escolher entre três opções de data. A atividade é voltada para servidores dos Legislativos municipais e vereadores.

As aulas serão na Escola do Legislativo, sempre das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. O curso Dinâmica do Processo Legislativo será realizado nos dias 15, 22 e 29 de março.

A atividade será ministrada por Wladimir Rodrigues Dias, que é consultor da Assembleia, professor da Escola do Legislativo e doutor em Direito Público pela PUC Minas. Wladimir vai abordar a aplicação do Regimento Interno na tramitação de proposições, além de dar uma visão geral do transcurso da reunião ordinária de Plenário e de comissões.

As aulas do curso Elaboração Legislativa serão nos dias 16, 23 e 30 de março. A professora Maria Isabel Gomes de Matos é redatora-revisora da ALMG, graduada em Letras e especialista em Linguística Textual. A atividade vai tratar dos fundamentos da técnica legislativa, da estrutura da lei e das proposições no processo legislativo e dos aspectos linguísticos do texto normativo.

O curso A Importância das Comissões Parlamentares será nos dias 17, 24 e 31 de março. A atividade será ministrada por Antônio José Calhau, que é consultor da ALMG, professor da Escola e mestre em Direito Administrativo. Ele vai abordar os tipos de comissão parlamentar, as funções legislativas e fiscalizadoras, além das reuniões ordinárias e das audiências públicas.

Para participar – Cada turma terá 60 vagas. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando-se título do curso, data escolhida, nome, CPF, câmara de origem, e-mail, endereço e telefone do interessado.