Começam nesta quarta-feira (22/2/17) e vão até 27 de março as inscrições para o primeiro bloco de atividades do Programa de Capacitação em Poder Legislativo e Políticas Públicas, oferecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE).

O programa é gratuito e voltado preferencialmente para vereadores e servidores de câmaras municipais mineiras, com o objetivo de ajudar na melhoria da execução das atividades no exercício do mandato.

A programação inicia-se no mês de março, com os cursos presenciais: "Dinâmica do processo legislativo", "Elaboração Legislativa" e "A importância das comissões parlamentares". Serão disponibilizadas três datas por curso e as aulas acontecerão sempre das 9 horas ao meio-dia e das 14 às 17 horas.

A primeira atividade será ministrada pelo consultor da ALMG Wladimir Rodrigues Dias, doutor em Direito Público pela PUC Minas. Ele vai tratar de noções gerais sobre a aplicação do Regimento Interno na tramitação de proposições e visão geral do transcurso das reuniões de Plenário e nas comissões, entre outros assuntos. Serão oferecidas turmas nos dias 15, 22 e 29 de março.

"Elaboração Legislativa" vai abordar os fundamentos de técnica legislativa; a estrutura da lei e das proposições no processo legislativo; e os aspectos linguísticos do texto normativo. O curso será conduzido pela servidora Maria Isabel Gomes de Matos, redatora-revisora da ALMG, graduada em letras e especializada em linguística textual. As opções de data são 16, 23 e 30 de março.

O consultor da ALMG e mestre em direito administrativo Antônio José Calhau ministra o terceiro curso. Ele apresentará os tipos de comissão parlamentar; as funções legislativas e fiscalizadoras; as reuniões ordinárias e audiências públicas; e as formas de apreciação e parecer. Os interessados poderão optar pelos dias 17, 24 ou 31 de março.

Como se inscrever – Para participar, é necessário encaminhar um e-mail para escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, o nome completo, turma e data escolhida, CPF, câmara de origem, e-mail, endereço e telefone para contato.

Todas as atividades presenciais serão realizadas na Escola do Legislativo (Avenida Olegário Maciel, 2161, bairro Santo Agostinho), na Capital.