Notícias

15/09/2015

Diálogo interinstitucional minimiza judicialização da saúde

Nesta terça (15), também foram apontados como soluções investimentos em prevenção e tratamento humanizado.

15/09/2015

Política de medicamentos pode conter judicialização da saúde

Fornecimento de remédios é a principal demanda levada aos tribunais, segundo o presidente do TCE-MG.

Encerrado

Ciclo de Debates Judicialização da Saúde
Início: 08/04/2015 Término: 15/09/2015

Discutir o cenário da judicialização no Brasil. O termo refere-se ao crescente número de ações na Justiça para garantir medicamentos ou tratamentos ainda não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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14/9/2015 (segunda-feira)
  • 9 horas: Abertura
  • 9h30: Painel Cenário atual da judicialização da saúde e o direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro
    Tema 1: Contextualização da judicialização da saúde no Brasil: causas, efeitos e perfil das demandas
    - Fernando Aith, professor doutor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e vice-coordenador científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP

    Tema 2: Judicialização e federalismo: princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto da judicialização
    - Vanessa Verdolim Hudson Andrade, desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
     
  • 11 horas: Debates
  • 12 horas: Intervalo
  • 14 horas: Painel O Direito à saúde e a atuação do sistema da Justiça
    Tema 1: O processo judicial: análise crítica
    - João Baptista Galhardo Júnior, juiz de Direito auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

    Tema 2: O papel do Ministério Público nas demandas individuais e coletivas
    - Gilmar de Assis, promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde)

    Tema 3: A atuação dos defensores jurídicos junto aos usuários do sistema de saúde
    - Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública geral
    - Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seção Minas Gerais
     
  • 15h30: Painel Apoio técnico ao sistema de Justiça
    Tema 1: O direito à saúde e a medicina baseada em evidência
    - Álvaro Atallah, professor titular e chefe da disciplina de Medicina de Urgência e Medicina Baseada em Evidências da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Interna e Terapêutica da Unifesp, diretor do Centro Cochrane do Brasil, diretor eleito da Cochrane Collaboration International e vice-diretor científico da Associação Paulista de Medicina

    Tema 2: Apoio técnico para a tomada de decisões em saúde
    - Cesar Vieira, consultor técnico do Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde (Ibedess)
    - Eliete Maia Gonçalves Simabuku, advogada e especialista em direito Médico e da Saúde, consultora técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)

  • 16h30: Debates
  • 17h30: Encerramento
15/9/2015 (terça-feira)
  • 9 horas: Painel Impactos da judicialização na gestão e no orçamento
    Tema 1: Responsabilidade solidária e impactos orçamentários da judicialização
    - Sebastião Helvécio, conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG)
    - Antônio Júlio, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM)

    Tema 2: Interferência das decisões judiciais na gestão das políticas de saúde e as consequências para os usuários do SUS
    - José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde
    - Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde

    Tema 3: O orçamento público e a pressão dos interesses de grupos do complexo industrial da saúde
    - Odorico Monteiro, deputado federal, relator adjunto da CPI da Máfia das Órteses e Próteses da Câmara dos Deputados (PARTICIPAÇÃO CANCELADA)
    - Raquel Muniz, deputada federal, suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses da Câmara dos Deputados
  • 10h30: Debates
  • 11h30: Intervalo
  • 14 horas: Painel Perspectivas e possíveis soluções para o excesso de demandas judiciais na área da saúde
    Tema 1: Qualificação da judicialização e suporte técnico à decisão dos magistrados
    - Renato Luís Dresch, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

    Tema 2: Caminhos para a redução da judicialização
    - Felipe Dutra Asensi, pós-doutor em Direito e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Santa Úrsula (USU)
    - Martin Schulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e coordenador do Comitê Gestor da Saúde do Conselho Nacional de Justiça do Rio Grande do Sul
    - Maurício Batalha Machado, coordenador do Núcleo de Conciliação de Demandas em Saúde de Lages (SC) e procurador-geral do município
    - Patrícia Paim, advogada especialista em Direito Público e consultora na área da Judicialização da Saúde
     
  • 17 horas: Debates
  • 18 horas: Encerramento

 


Objetivos

  • Debater o cenário atual da judicialização da saúde no Brasil à luz dos direitos consagrados na Constituição Federal e do modelo assistencial proposto pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Discutir o princípio da integralidade norteador do acesso à saúde no Brasil, procurando refletir sobre a possibilidade de sua delimitação.
  • Avaliar o impacto da judicialização na gestão das políticas de saúde e nos orçamentos públicos e seus resultados para os usuários.
  • Buscar a qualificação da judicialização da saúde, fortalecendo parcerias e iniciativas para a estruturação de uma rede de apoio técnico ao sistema de Justiça que auxilie a tomada de decisão para a resolução de demandas judiciais.
  • Debater alternativas para o aprimoramento da gestão e do financiamento da saúde, especialmente no que se refere ao acesso à informação sobre normas técnicas e protocolos e à estruturação e divulgação de procedimentos para o acesso à saúde, buscando reduzir a demanda pela judicialização da saúde no Brasil.

Parceiros

  • Associação dos Hospitais de Minas Gerais (AHMG)
  • Associação Mineira de Municípios (AMM)
  • Caixa de Assistência à Saúde da Universidade (CASU/UFMG)
  • Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CAO-Saúde)
  • Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG)
  • Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte
  • Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG)
  • Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF-MG)
  • Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais (Crefito 4)
  • Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais(CRMV-MG)
  • Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
  • Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG)
  • Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade Fumec
  • Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas)
  • Fundação Ezequiel Dias (Funed)
  • Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig)
  • Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde (Ibedess)
  • Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)
  • Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção MG (OAB/MG)
  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Secretaria de Estado Adjunta de Saúde de Minas Gerais
  • Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)
  • Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
  • Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (Seemg)
  • Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG)
  • Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde)
  • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG)
  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
  • União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) - Superintendência Minas Gerais
Entenda o evento

Inscrições on line encerradas às 15 horas desta sexta-feira (11/9/2015).

Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Térreo - Santo Agostinho - Belo Horizonte).

INFORMAÇÕES:

  • Centro de Atendimento ao Cidadão da ALMG (CAC)
    (31) 2108-7800
  • Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI) - Informações Técnicas
    (31) 2108-7686


Notícias

15/09/2015

Diálogo interinstitucional minimiza judicialização da saúde

Nesta terça (15), também foram apontados como soluções investimentos em prevenção e tratamento humanizado.

15/09/2015

Política de medicamentos pode conter judicialização da saúde

Fornecimento de remédios é a principal demanda levada aos tribunais, segundo o presidente do TCE-MG.

14/09/2015

Especialistas criticam lobby de fabricantes de medicamentos

Críticas foram feitas durante Ciclo de Debates Judicialização da Saúde nesta segunda-feira (14).


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15/09/2015

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Especialistas defendem a união de esforços dos poderes públicos e do Judiciário para diminuir o número de processos.

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14/09/2015

Órgão da Defensoria Pública ajuda a reduzir ações judiciais na saúde

Graças ao serviço, 20% dos casos atendidos na Capital são solucionados pela via administrativa.

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14/09/2015

Mediação de autoridades e conciliação podem reduzir ações judiciais na saúde

Magistrados recebem apoio de núcleo de pesquisa em saúde para qualificar as decisões envolvendo pedidos de tratamento e medicamentos.

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