Constatação é de convidados de audiência pública que discutiram o problema, considerado institucionalizado no Brasil.
18/04/2018 - Atualizado em 19/04/2018 - 11:34
Adelmo Carneiro Leão
PTAdelmo Carneiro Leão
PT
Situação ao fim da 17ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
ADELMO CARNEIRO LEÃO
Data de Nascimento 25/05/1949
Naturalidade Itapagipe / MG
Atividade Profissional Médico, professor universitário e pesquisador
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Atualmente, é o 3º vice-presidente da ALMG. Na 16ª Legislatura, foi vice-líder da bancada do PT. Além disso, foi secretário-geral do PT-MG (2006-2007), integrante da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República (abril a julho de 2008) e superintendente regional do Incra/MG (2008-2009). Líder da Bancada do PT em 1994 e 2001, foi também líder da Minoria na ALMG (1997). Na 15ª Legislatura presidiu a Comissão de Saúde, entre 2005 e 2007. Outros cargos e funções que exerceu foram de presidente da Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Beprem) (1995-1996), secretário adjunto municipal de Governo de Belo Horizonte na gestão do prefeito Patrus Ananias (1996), secretário de Formação Política do PT-MG (1995-1997) e secretário de Estado da Saúde (2000), no Governo Itamar Franco. É doutor em Ciências pela USP. Professor na Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, licenciou-se em 1991 para assumir uma cadeira na ALMG. Ex-presidente (1985) e membro da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Uberaba (1984), presidiu também a Associação dos Docentes da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro. Reassumiu o mandato de deputado estadual em 2009 e foi reeleito em 2010, com 40.562 votos. As principais regiões de atuação política são Triângulo Mineiro, Sul, Centro-Oeste, Jequitinhonha e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Municípios de maior votação: Uberaba, Extrema, Itamarandiba, Belo Horizonte, Uberlândia, Prata, Sete Lagoas, Luz e Ibiraci.
Atuação Parlamentar na ALMG Exerce seu sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ingressou em 1991. Na 16ª Legislatura, foi presidente da Comissão de Saúde (2005-2007), vice-Líder da Bancada do PT, de oposição ao governo do Estado na ALMG e membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Adelmo é autor do Código de Saúde, um importante instrumento de fiscalização e implantação do SUS (Sistema Único de Saúde), e de outros projetos já transformados em lei, como o que institui a bolsa-escola para a Educação; o que cria a campanha estadual de prevenção de acidentes domésticos; o que fixa as regras para o controle e fiscalização da produção, transporte, comercialização e distribuição de medicamentos no Estado e o que garante assistência e acompanhamento aos portadores de anemia falciforme. Também são de sua autoria, entre outros, o projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Saneamento e o que dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos que produzem e manipulam alimentos artesanais, este último já sancionado como lei. Adelmo exerceu papel importante como presidente da CPI das Carvoarias, dos Medicamentos, e da Cemig.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
Data de Nascimento 25/05/1949
Naturalidade Itapagipe / MG
Atividade Profissional Médico, professor universitário e pesquisador
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Atualmente, é o 3º vice-presidente da ALMG. Na 16ª Legislatura, foi vice-líder da bancada do PT. Além disso, foi secretário-geral do PT-MG (2006-2007), integrante da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República (abril a julho de 2008) e superintendente regional do Incra/MG (2008-2009). Líder da Bancada do PT em 1994 e 2001, foi também líder da Minoria na ALMG (1997). Na 15ª Legislatura presidiu a Comissão de Saúde, entre 2005 e 2007. Outros cargos e funções que exerceu foram de presidente da Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Beprem) (1995-1996), secretário adjunto municipal de Governo de Belo Horizonte na gestão do prefeito Patrus Ananias (1996), secretário de Formação Política do PT-MG (1995-1997) e secretário de Estado da Saúde (2000), no Governo Itamar Franco. É doutor em Ciências pela USP. Professor na Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, licenciou-se em 1991 para assumir uma cadeira na ALMG. Ex-presidente (1985) e membro da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Uberaba (1984), presidiu também a Associação dos Docentes da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro. Reassumiu o mandato de deputado estadual em 2009 e foi reeleito em 2010, com 40.562 votos. As principais regiões de atuação política são Triângulo Mineiro, Sul, Centro-Oeste, Jequitinhonha e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Municípios de maior votação: Uberaba, Extrema, Itamarandiba, Belo Horizonte, Uberlândia, Prata, Sete Lagoas, Luz e Ibiraci.
Atuação Parlamentar na ALMG Exerce seu sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ingressou em 1991. Na 16ª Legislatura, foi presidente da Comissão de Saúde (2005-2007), vice-Líder da Bancada do PT, de oposição ao governo do Estado na ALMG e membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Adelmo é autor do Código de Saúde, um importante instrumento de fiscalização e implantação do SUS (Sistema Único de Saúde), e de outros projetos já transformados em lei, como o que institui a bolsa-escola para a Educação; o que cria a campanha estadual de prevenção de acidentes domésticos; o que fixa as regras para o controle e fiscalização da produção, transporte, comercialização e distribuição de medicamentos no Estado e o que garante assistência e acompanhamento aos portadores de anemia falciforme. Também são de sua autoria, entre outros, o projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Saneamento e o que dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos que produzem e manipulam alimentos artesanais, este último já sancionado como lei. Adelmo exerceu papel importante como presidente da CPI das Carvoarias, dos Medicamentos, e da Cemig.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
12ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 03/01/1997 a 31/01/1999
Em exercício de 03/01/1997 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 23/03/2000
Afastamento de 23/03/2000 a 19/06/2000
Em exercício de 19/06/2000 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 23/03/2000
Afastamento de 23/03/2000 a 19/06/2000
Em exercício de 19/06/2000 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 05/01/2009 a 31/01/2011
Em exercício de 05/01/2009 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10595/2014
REQUEREM SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO CANDIDATO À
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EDUARDO CAMPOS EM FUNÇÃO DO SEU FALECIMENTO EM
ACIDENTE AÉREO OCORRIDO EM 13 8 2014, EM SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 31/2014
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE
NASCIMENTO DO PROF. GERSON DE BRITTO MELLO BOSON.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10258/2014
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS PARA
DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE
MIRAVÂNIA, A PRESERVAÇÃO DE SUAS NASCENTES, DOS SEUS BERÇOS E DAS ÁREAS
DE RECARGA DOS RIOS JAPORÉ, CALINDÓ, ITACARAMBI, COCHA, VALE DO PERUAÇU E
CARINHANHA. ESTES SÃO RIOS QUE BANHAM OS MUNICÍPIOS DE MANGA,
MONTALVÂNIA, MIRAVÂNIA, CÔNEGO MARINHO, ITACARAMBI, JANUÁRIA E SÃO JOÃO
DAS MISSÕES E QUE, POR EXTENSÃO, FAZEM PARTE DA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO.
Veja todas as proposições
18/12/2014
18/12/2014
16/12/2014
Veja todos os pronunciamentos
Comenta o processo de obstrução dos trabalhos e declara posição
favorável
ao projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
–
TJMG –, que dispõe sobre a criação e transformação de cargos nos
Quadros
de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar e nas
Secretarias
de Juízo Militar, apesar de ser contra a manutenção de Tribunal de
Justiça Militar no País.
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18/12/2014
Solicita entendimentos entre as lideranças para elaboração da pauta
de
votação. Comenta a importância do projeto de lei, de sua autoria, que
institui o Plano Estadual para a Humanização do Parto, dispõe sobre a
administração de analgesias em partos naturais de gestantes no Estado
de
Minas Gerais. Declara posição favorável ao projeto de lei, de autoria
do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG –, que dispõe sobre a
criação e
transformação de cargos nos Quadros de Pessoal da Secretaria do
Tribunal
de Justiça Militar e nas Secretarias de Juízo Militar, apesar de ser
contra a manutenção do Tribunal de Justiça Militar – TJMMG.
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16/12/2014
Parabeiza o deputado Dinis Pinheiro pelas suas realizações como
presidente da Assembleia Legislativa, por ocasião de sua despedida.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Adelmo Carneiro Leão
Audiência pública debate proposta que prevê a inclusão do mel na merenda escolar....
19/01/2018
