Proteção de Dados

Governança da LGPD NA ALMG

A ALMG instituiu uma governança para tratamento de dados pessoais, na qual foram definidos, tanto na área administrativa quanto na área parlamentar, os principais agentes e suas respectivas responsabilidades dentro processo de gestão de dados, conforme o esquema abaixo.

 

LGPD Organograma

Escritório de Gestão de Cadastros Institucionais

Por meio da Deliberação 2.749, de 10/08/20, a ALMG criou o Escritório de Gestão dos Cadastros Institucionais (EG-CI), que é responsável por dar suporte aos setores e servidores que lidam com a gestão de dados pessoais.

Uma das principais funções do EG-CI é definir e monitorar a adoção de diretrizes e procedimentos necessários à manutenção e à utilização do sistema de cadastros de cidadãos e instituições da Assembleia Legislativa. O EG-CI também responde pela orientação e acompanhamento da implementação da LGPD na ALMG.

Escritório de Gestão dos Cadastros Institucionais
Encarregada: Daniela Santiago Mendes Menezes
E-mail: cadastro.escritorio@almg.gov.br.

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