Veja algumas respostas do Legislativo

Em 2019, a ALMG liderou, com responsabilidade e diálogo,

iniciativas para atender às principais demandas dos mineiros.

 

O Legislativo reforçou sua função fiscalizadora com o Assembleia Fiscaliza, programa que possibilita aos deputados acompanhar a atuação do Governo do Estado e cobrar providências para garantir os direitos da população.

Em um dos momentos mais difíceis da história de Minas, o Parlamento reagiu com rapidez e seriedade, através de leis mais rigorosas para garantir a segurança nas barragens e do pedido de indiciamento dos responsáveis pela tragédia em Brumadinho.

Na busca de alternativas para Minas voltar a crescer, a Assembleia também atuou para garantir a regularização de repasses atrasados aos municípios mineiros e liderou um movimento para recuperar as perdas causadas pela Lei Kandir, estimadas em R$ 135 bilhões.

 

Superação da crise financeira

A ALMG liderou mobilização pela adesão de autoridades à Carta de Minas, que contém a proposta do Estado para a recuperação das perdas advindas da Lei Kandir e foi entregue ao STF.

Mais recursos para os municípios

Novas leis autorizam os municípios a realizar empréstimo, criam obstáculos para a retenção de recursos pelo Estado e tornam obrigatório o pagamento de emendas.

Fiscalização do Governo do Estado

Secretários de Estado e outras autoridades do governo passaram a ter que prestar contas ao Poder Legislativo a cada 4 meses. É a função fiscalizadora dos parlamentares em destaque.

Segurança nas barragens

A CPI da Barragem responsabilizou a Vale pela tragédia em Brumadinho e pediu o indiciamento de 11 de seus dirigentes e funcionários e de dois auditores da Tüv Süd.

Relatório Institucional 2019 - Ações Institucionais

Em 2019, a Assembleia de Minas liderou movimentos como o Sou Minas Demais e a Carta de Minas, elaborou leis importantes de apoio aos municípios mineiros e fortaleceu o papel fiscalizador da casa. Saiba mais sobre essas e outras iniciativas. Leia mais

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Relatório Institucional 2019 - Administração Pública

Conheça as ações realizadas pela Assembleia Legislativa. Leia mais

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Emendas à Constituição Mineira são promulgadas

Emendas à Constituição do Estado 101, 102 e 103, originárias de PECs que tramitaram na Assembleia, são promulgadas em solenidade no Salão Nobre. Na cerimônia, o presidente do Legislativo, deputado Agostinho Patrus, destacou o empenho de todos os parlamentares em 2019. Leia mais

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ALMG encerra ano com prestação de contas em Plenário

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Promulgadas emendas que tratam da atuação parlamentar

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Assembleia aprova o Orçamento do Estado para 2020

Déficit estimado para o próximo ano é de R$ 13,29 bilhões. Matéria já pode ser enviada à sanção do governador. Leia mais

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Assembleia 2019 - Incentivos ao turismo, cultura e esporte buscam o desenvolvimento social de Minas
Parlamentares discutiram o financiamento de projetos culturais e esportivos, além de medidas para fortalecer a gastronomia mineira. Leia mais
15/01/2020 às 07:30
Assembleia 2019 - Deputados atuam para garantir investimentos em infraestrutura e mobilidade
A elaboração do Plano Estratégico Ferroviário vai identificar viabilidade de projetos, definir estratégias para recuperar trechos inativos e estabelecer prioridades. Leia mais
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Assembleia 2019 - Defesa de direitos promove justiça e proximidade com a população
Parlamentares atuaram no combate a violações contra consumidores, mulheres, atingidos por barragens e outras minorias. Leia mais