Pronunciamentos

DEPUTADO TANCREDO NAVES (PMDB)

Discurso

Declaração de posição contrária ao parecer favorável em 2º turno ao projeto de lei, de autoria do Deputado Dirceu Pereira, que dispõe sobre a isenção da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - à prestação de serviços de televisão. Comenta o recebimento do troféu "Destaque à Personalidade Nacional de Turismo" pelos serviços que prestou como Secretário de Estado de Esporte Lazer e Turismo e agradece ao Deputado Bené Guedes pela apresentação de requerimento de louvor ao prêmio recebido.
Reunião 368ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 31/01/1990
Página 40, Coluna 3
Assunto TRIBUTOS. TELECOMUNICAÇÃO. SECRETARIA DE ESTADO. HOMENAGEM.
Proposições citadas PL 2007 de 1989