DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PMDB), Membro Efetivo da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).
Discurso
Comenta dispositivo da Constituição Federal e do Projeto de Constituição
Estadual que obriga a recuperação do meio ambiente degradado. Declaração
de posição favorável à proibição pelo Governo Estadual de trabalhos de
mineração ao longo do Rio Jequitinhonha.
Reunião
57ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/1989
Página 25, Coluna 2
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MEIO AMBIENTE. RECURSOS MINERAIS.
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/1989
Página 25, Coluna 2
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MEIO AMBIENTE. RECURSOS MINERAIS.