DEPUTADO RAUL MESSIAS (PT)
Questão de Ordem
Declaração de posição favorável à retirada do pedido de destaque do
Deputado Geraldo da Costa Pereira à emenda, de sua autoria, que suprime
dispositivo referente à isenção sobre operação de saída de leite "in
natura" do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -,
ao Vencido do Projeto de Constituição Estadual.
Reunião
64ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/1989
Página 72, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REPRESENTAÇÃO POPULAR. DEFESA DO CONSUMIDOR. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. TRIBUTOS.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Vencido Emenda: VC-0191-1
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/1989
Página 72, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REPRESENTAÇÃO POPULAR. DEFESA DO CONSUMIDOR. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. TRIBUTOS.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Vencido Emenda: VC-0191-1