DEPUTADO KEMIL KUMAIRA (PMDB), Presidente
Discurso
Declara aprovada a emenda, de iniciativa popular, que dispõe sobre a
cessão de uso de terras públicas para reforma agrária, ao Projeto de
Constituição Estadual.
Reunião
49ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1989
Página 44, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REFORMA AGRÁRIA. TERRA PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1475-3
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1989
Página 44, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REFORMA AGRÁRIA. TERRA PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1475-3