DEPUTADO JOÃO BOSCO MARTINS (PDT)
Discurso
Declaração de posição favorável ao projeto de lei, de autoria do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, que dispõe sobre o
reajustamento dos vencimentos dos funcionários do Poder Judiciário.
Comenta a situação econômica do País. Declaração de posição contrária ao
projeto de lei, de autoria do Deputado Dirceu Pereira, que dispõe sobre a
isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -
à prestação de serviços de televisão. Comenta a influência da televisão
na sociedade brasileira. Declaração de posição contrária ao candidato ao
cargo de Presidente da República, Fernando Collor de Mello. Comenta o
resultado do 1º turno das eleições ao cargo de Presidente da República.
Reunião
371ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/1989
Página 34, Coluna 2
Assunto JUDICIÁRIO. PESSOAL. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. TRIBUTOS. TELECOMUNICAÇÃO. ELEIÇÕES.
Aparteante MARIA ELVIRA, IRANI BARBOSA.
Proposições citadas PL 2017 de 1989
PL 2007 de 1989
Normas citadas LEI nº 6763, de 1975
LEI nº 9944, de 1989
LEI nº 10102, de 1990
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/1989
Página 34, Coluna 2
Assunto JUDICIÁRIO. PESSOAL. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. TRIBUTOS. TELECOMUNICAÇÃO. ELEIÇÕES.
Aparteante MARIA ELVIRA, IRANI BARBOSA.
Proposições citadas PL 2017 de 1989
PL 2007 de 1989
Normas citadas LEI nº 6763, de 1975
LEI nº 9944, de 1989
LEI nº 10102, de 1990