DEPUTADO DOMINGOS LANNA (PFL)
Discurso
Comenta o projeto de lei que altera dispositivos da lei que institui o
Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA -, e o projeto de
lei que altera a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços - ICMS - aplicável a operações e prestações internas, ambos de
autoria do Governador Newton Cardoso.
Reunião
2ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 4ª seção legislativa EXTRAORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/1990
Página 30, Coluna 4
Assunto TRIBUTOS.
Aparteante CARLOS PEREIRA, JOSÉ MILITÃO, AGOSTINHO PATRÚS, JOÃO BOSCO MARTINS, JOSÉ FERRAZ, ARMANDO COSTA.
Proposições citadas PL 2048 de 1989
PL 2116 de 1989
Normas citadas LEI nº 9119, de 1985
LEI nº 10091, de 1989
LEI nº 10093, de 1989
Legislatura 11ª legislatura, 4ª seção legislativa EXTRAORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/1990
Página 30, Coluna 4
Assunto TRIBUTOS.
Aparteante CARLOS PEREIRA, JOSÉ MILITÃO, AGOSTINHO PATRÚS, JOÃO BOSCO MARTINS, JOSÉ FERRAZ, ARMANDO COSTA.
Proposições citadas PL 2048 de 1989
PL 2116 de 1989
Normas citadas LEI nº 9119, de 1985
LEI nº 10091, de 1989
LEI nº 10093, de 1989