DEPUTADO DOMINGOS LANNA (PFL)
Questão de Ordem
Comenta o projeto de lei, de autoria da Mesa da Assembléia, que dispõe
sobre a estrutura de pessoal de gabinete de Deputado. Comenta a
Deliberação da Mesa da Assembléia que dispõe sobre a contratação de
prestantes de serviços. Comenta a demissão de funcionários da Assembléia
Legislativa regidos pela Consolidação da Legislação do Trabalho - CLT -,
contratados pela Credireal Serviços e Construções S.A. e lotados nos
gabinetes parlamentares.
Reunião
268ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/1989
Página 40, Coluna 3
Assunto (ALMG). PESSOAL.
Proposições citadas PL 1401 de 1989
Normas citadas DLB nº 364, de 1989
LEI nº 9767, de 1989
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/1989
Página 40, Coluna 3
Assunto (ALMG). PESSOAL.
Proposições citadas PL 1401 de 1989
Normas citadas DLB nº 364, de 1989
LEI nº 9767, de 1989