DEPUTADO CLEUBER CARNEIRO (PFL), Membro Efetivo da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).
Questão de Ordem
Informa ao Presidente da Asssembléia Legislativa que, diante do pedido do
Deputado Agostinho Patrús de retificação do texto da emenda, de sua
autoria, que suprime o parágrafo 13 do art. 37, que estabelece que, para
efeito de gratificação, os Oficiais do Quadro de Oficiais de Saúde
perceberão o equivalente ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, ao
Projeto de Constituição Estadual, solicita a retirada do pedido de
destaque da emenda.
Reunião
45ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1989
Página 44, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1753-1
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1989
Página 44, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1753-1