Pronunciamentos

DEPUTADO CLEUBER CARNEIRO (PFL), Membro Efetivo da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).

Questão de Ordem

Informa ao Presidente da Asssembléia Legislativa que, diante do pedido do Deputado Agostinho Patrús de retificação do texto da emenda, de sua autoria, que suprime o parágrafo 13 do art. 37, que estabelece que, para efeito de gratificação, os Oficiais do Quadro de Oficiais de Saúde perceberão o equivalente ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, ao Projeto de Constituição Estadual, solicita a retirada do pedido de destaque da emenda.
Reunião 45ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1989
Página 44, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1753-1