DEPUTADO CAMILO MACHADO (PFL), Presidente da Mesa Executiva da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).
Questão de Ordem
Declaração de posição favorável à retirada do pedido de destaque do
Deputado Geraldo da Costa Pereira à emenda, de sua autoria, que suprime
dispositivo que dispõe sobre a isenção sobre operação de saída de leite
"in natura" do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
-, do Vencido do Projeto de Constituição Estadual.
Reunião
64ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/1989
Página 72, Coluna 2
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. TRIBUTOS.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Vencido Emenda: VC-0191-1
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/1989
Página 72, Coluna 2
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. TRIBUTOS.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Vencido Emenda: VC-0191-1