DEPUTADO AGOSTINHO VALENTE (PT), Membro Suplente da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).
Questão de Ordem
Solicita esclarecimentos sobre a possibilidade de estar prejudicada a
subemenda nº 1 à emenda, de autoria do Deputado Roberto Luiz Soares, que
dispõe sobre a supressão do inciso II do art. 128 do Projeto de
Constituição Estadual, que contém o disciplinamento primário do controle
externo da atividade policial, em função da rejeição da emenda.
Reunião
11ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 02/08/1989
Página 48, Coluna 2
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SEGURANÇA PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1179-7
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 02/08/1989
Página 48, Coluna 2
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SEGURANÇA PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1179-7