RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5160/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que promova a requisição administrativa de estacionamentos privados
localizados no Estado, a fim de que possam ser utilizados como abrigos
pelos moradores de rua durante o período de pandemia de Covid-19, já que
esses estabelecimentos podem permitir que os desabrigados se mantenham a
uma distância segura.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que promova a requisição administrativa de estacionamentos privados localizados no Estado, a fim de que possam ser utilizados como abrigos pelos moradores de rua durante o período de pandemia de Covid-19, já que esses estabelecimentos podem permitir que os desabrigados se mantenham a uma distância segura.
Anexada a
RQN 5085 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que promova a requisição administrativa de estacionamentos privados localizados no Estado, a fim de que possam ser utilizados como abrigos pelos moradores de rua durante o período de pandemia de Covid-19, já que esses estabelecimentos podem permitir que os desabrigados se mantenham a uma distância segura.
Anexada a
RQN 5085 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
02/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 49. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5085 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 49. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5085 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.