RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4733/2020
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os
empreendimentos da empresa mineradora Itaminas Comércio de Minérios,
no Município de Sarzedo, especificando-se que barragens sob a
responsabilidade da referida mineradora estão com a operação
paralisada, com o licenciamento retido ou suspenso, bem como com base em
que modalidade de regularização ambiental os empreendimentos estão
autorizados a funcionar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os empreendimentos da empresa mineradora Itaminas Comércio de Minérios, no Município de Sarzedo, especificando-se que barragens sob a responsabilidade da referida mineradora estão com a operação paralisada, com o licenciamento retido ou suspenso, bem como com base em que modalidade de regularização ambiental os empreendimentos estão autorizados a funcionar.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 409/2020 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Correspondência - Ofício SEMAD/GAB nº 409/2020 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os empreendimentos da empresa mineradora Itaminas Comércio de Minérios, no Município de Sarzedo, especificando-se que barragens sob a responsabilidade da referida mineradora estão com a operação paralisada, com o licenciamento retido ou suspenso, bem como com base em que modalidade de regularização ambiental os empreendimentos estão autorizados a funcionar.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 409/2020 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Correspondência - Ofício SEMAD/GAB nº 409/2020 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos
Tramitação
30/04/2020
Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2020, pág 42.
Plenário
Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2020, pág 42.
04/03/2020
Remessa do Ofício 302 2020 SGM ao Sr Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 302 2020 SGM ao Sr Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
03/03/2020
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 5/3/2020, pág 54.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 5/3/2020, pág 54.
19/02/2020
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 102.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 102.
19/02/2020
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
18/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/2/2020, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/2/2020, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/2/2020.