RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11307/2022
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -
pedido de providências para que se considerem as demandas de contenção e
eliminação de macrófitas do Rio Mucuri, apresentadas pelos pescadores de
Nanuque no plano de recursos hídricos dos afluentes mineiros do Rio
Mucuri, que se encontra em elaboração.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
RQC 12584 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que se considerem as demandas de contenção e eliminação de macrófitas do Rio Mucuri, apresentadas pelos pescadores de Nanuque no plano de recursos hídricos dos afluentes mineiros do Rio Mucuri, que se encontra em elaboração.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que se considerem as demandas de contenção e eliminação de macrófitas do Rio Mucuri, apresentadas pelos pescadores de Nanuque no plano de recursos hídricos dos afluentes mineiros do Rio Mucuri, que se encontra em elaboração.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Documentos
Tramitação
11/11/2022
Remessa do Ofício 1835 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1835 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
11/11/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/11/2022, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/11/2022, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/11/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/11/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/11/2022, pág 16.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/11/2022, pág 16.
14/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 38. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 20/6/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 38. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 20/6/2022.