RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6738/2013
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE
GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM - PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) O VOLUME DE
ÁGUA OUTORGADA, SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA, E O VOLUME DISPONÍVEL PARA
NOVAS OUTORGAS, POR BACIA HIDROGRÁFICA ESTADUAL, BEM COMO AS ÁREAS ONDE
HÁ CONFLITO PELO USO DA ÁGUA, ESPECIFICANDO O VOLUME TOTAL DE ÁGUA
OUTORGÁVEL NA RESPECTIVA SUB-BACIA, QUALIFICANDO AS ATIVIDADES E
USUÁRIOS ENVOLVIDOS NESSES CONFLITOS E O VOLUME OUTORGADO A CADA UM DOS
USUÁRIOS; E B) O NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS POR BACIA HIDROGRÁFICA
ESTADUAL E, BASEADO NESSE CADASTRO, O NÚMERO DE USUÁRIOS SEGUNDO OS
USOS SIGNIFICANTES E INSIGNIFICANTES.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM - PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) O VOLUME DE ÁGUA OUTORGADA, SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA, E O VOLUME DISPONÍVEL PARA NOVAS OUTORGAS, POR BACIA HIDROGRÁFICA ESTADUAL, BEM COMO AS ÁREAS ONDE HÁ CONFLITO PELO USO DA ÁGUA, ESPECIFICANDO O VOLUME TOTAL DE ÁGUA OUTORGÁVEL NA RESPECTIVA SUB-BACIA, QUALIFICANDO AS ATIVIDADES E USUÁRIOS ENVOLVIDOS NESSES CONFLITOS E O VOLUME OUTORGADO A CADA UM DOS USUÁRIOS; E B) O NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS POR BACIA HIDROGRÁFICA ESTADUAL E, BASEADO NESSE CADASTRO, O NÚMERO DE USUÁRIOS SEGUNDO OS USOS SIGNIFICANTES E INSIGNIFICANTES.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM - PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) O VOLUME DE ÁGUA OUTORGADA, SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA, E O VOLUME DISPONÍVEL PARA NOVAS OUTORGAS, POR BACIA HIDROGRÁFICA ESTADUAL, BEM COMO AS ÁREAS ONDE HÁ CONFLITO PELO USO DA ÁGUA, ESPECIFICANDO O VOLUME TOTAL DE ÁGUA OUTORGÁVEL NA RESPECTIVA SUB-BACIA, QUALIFICANDO AS ATIVIDADES E USUÁRIOS ENVOLVIDOS NESSES CONFLITOS E O VOLUME OUTORGADO A CADA UM DOS USUÁRIOS; E B) O NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS POR BACIA HIDROGRÁFICA ESTADUAL E, BASEADO NESSE CADASTRO, O NÚMERO DE USUÁRIOS SEGUNDO OS USOS SIGNIFICANTES E INSIGNIFICANTES.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação