RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 590/2015
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, o fornecimento
de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPMs - para as
pessoas com deficiência e a conformação da Rede de Atenção à Saúde da
Pessoa com Deficiência no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Assunto Requerem seja realizada reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, o fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPMs - para as pessoas com deficiência e a conformação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Assunto Requerem seja realizada reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, o fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPMs - para as pessoas com deficiência e a conformação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação