PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 564/1980
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E A
CAMIG (RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES EM 1979).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 2264 1980 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 2264 1980 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/03/1980
Origem
MSG 139 de 1980
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/03/1980
Origem
MSG 139 de 1980
Tramitação
21/03/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1980 COMISSÕES: AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 24/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 23/5/1980 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 30/5/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1980 COMISSÕES: AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 24/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 23/5/1980 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 30/5/1980