PL PROJETO DE LEI 59/2023
PL 59/2023
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Dispõe sobre a conservação de monumentos no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação /Tema/Cultura/Patrimônio Cultural
Resumo Garante aos monumentos existentes no Estado a proteção contra intempéries e atos de vandalismo.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação /Tema/Cultura/Patrimônio Cultural
Resumo Garante aos monumentos existentes no Estado a proteção contra intempéries e atos de vandalismo.
Documentos
Tramitação
10/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
03/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
28/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 02/03/2023, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 02/03/2023, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.