{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7678,"data":"2023-04-11T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","numero":24,"tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"24ª Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2023-04-13T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Reunião encerrada por falta de quórum. \r\nPróximas reuniões de Plenário: amanhã, ordinária às 14 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência","conteudo":"<!DOCTYPE HTML PUBLIC \"-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN\">\n<html>\n<head>\n\t<meta http-equiv=\"content-type\" content=\"text/html; charset=utf-8\"/>\n\t<title>Comunicações e Atos da Presidência de Reunião de Plenário</title>\n\t<meta name=\"generator\" content=\"LibreOffice 5.0.2.2 (Linux)\"/>\n\t<meta name=\"created\" content=\"00:00:00\"/>\n\t<meta name=\"changed\" content=\"2023-05-22T10:41:04.131000000\"/>\n\t<style type=\"text/css\">\n\t\t@page { margin-left: 2cm; margin-right: 2cm; margin-top: 2.7cm; margin-bottom: 1.5cm }\n\t\tp { text-indent: 0.85cm; margin-bottom: 0cm; direction: ltr; color: #000000; text-align: justify; orphans: 2; widows: 2 }\n\t\tp.western { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt; so-language: pt-BR }\n\t\tp.cjk { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt }\n\t\tp.ctl { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt }\n\t</style>\n</head>\n<body lang=\"pt-BR\" text=\"#000000\" dir=\"ltr\">\n\nDECISÃO\nDA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições,\nreforma despacho anterior e determina seja o Projeto de Lei nº\n286/2023, do deputado Coronel Henrique, desanexado do Projeto de Lei\nnº 2.695/2021, do mesmo autor. Sendo assim, a presidência encaminha\no Projeto de Lei nº 286/2023 às Comissões de Justiça, de\nAgropecuária e de Educação para parecer, nos termos do art. 188,\ncombinado com o art. 102, do Regimento Interno. \n\n\n \n \n\n\n\nDECISÃO\nDA PRESIDÊNCIA: A Presidência, nos termos do § 2º do art. 173\ndo Regimento Interno, determina a anexação do Projeto de Lei nº\n132/2023, do deputado Doutor Jean Freire, ao Projeto de Lei nº\n14/2023, do deputado Grego da Fundação, por guardarem semelhança\nentre si.\n\n \n \n\n\n\nDECISÃO\nDA PRESIDÊNCIA: A Presidência, no uso de suas atribuições e\ntendo em vista o atípico volume de proposições apresentadas no\ninício de legislatura, reitera entendimento adotado por Mesas\nanteriores e decide que, no período de 60 (sessenta) dias contados\nda leitura desta decisão, não serão recebidos requerimentos\nsolicitando perda de prazo pela Comissão de Constituição e\nJustiça, para que a referida comissão possa se manifestar sobre as\nmatérias sem comprometer o desempenho de suas atribuições.\n\n \n \n\n\n\nCOMUNICAÇÃO\nDA PRESIDÊNCIA: A presidência informa que foram aprovados,\nconclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do\nRegimento Interno, os Requerimentos nºs:\n\n899,\n900 e 908 a 910/2023, da Comissão de Direitos Humanos.\n\n914,\n920 e 955 a 957/2023, da Comissão de Segurança Pública.\n\n928/2023,\nda Comissão de Minas e Energia.\n\n971/2023,\nda Comissão de Saúde.\n\nPublique-se\npara os fins do art. 104 do Regimento Interno.\n\n \n \n\n\n\nDECISÃO\nDA PRESIDÊNCIA: A presidência, tendo em vista o desarquivamento\ndo Projeto de Lei nº 3.563/2016, do deputado Deiró Marra,\ndetermina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, sua\nanexação ao Projeto de Lei nº 2.694/2021, do deputado João Leite,\npor guardarem semelhança entre si.\n</body>\n</html>"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e 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11/04/2023 às 14:00 Plenário

24ª Reunião Ordinária

Ata da reunião de Plenário publicada na edição Diário do Legislativo de 13/04/2023.

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.

3ª Fase - Pareceres de redação final

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja o Projeto de Lei nº 286/2023, do deputado Coronel Henrique, desanexado do Projeto de Lei nº 2.695/2021, do mesmo autor. Sendo assim, a presidência encaminha o Projeto de Lei nº 286/2023 às Comissões de Justiça, de Agropecuária e de Educação para parecer, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do Regimento Interno.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, determina a anexação do Projeto de Lei nº 132/2023, do deputado Doutor Jean Freire, ao Projeto de Lei nº 14/2023, do deputado Grego da Fundação, por guardarem semelhança entre si.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista o atípico volume de proposições apresentadas no início de legislatura, reitera entendimento adotado por Mesas anteriores e decide que, no período de 60 (sessenta) dias contados da leitura desta decisão, não serão recebidos requerimentos solicitando perda de prazo pela Comissão de Constituição e Justiça, para que a referida comissão possa se manifestar sobre as matérias sem comprometer o desempenho de suas atribuições.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:

899, 900 e 908 a 910/2023, da Comissão de Direitos Humanos.

914, 920 e 955 a 957/2023, da Comissão de Segurança Pública.

928/2023, da Comissão de Minas e Energia.

971/2023, da Comissão de Saúde.

Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.563/2016, do deputado Deiró Marra, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei nº 2.694/2021, do deputado João Leite, por guardarem semelhança entre si.

RQN Requerimento 632/2023

RQN

632/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.649/2022.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 634/2023

RQN

634/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.128/2021.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 639/2023

RQN

639/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.865/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 640/2023

RQN

640/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.297/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 699/2023

RQN

699/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.461/2021, do deputado Osvaldo Lopes.

Autoria: Deputada Leninha

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 792/2023

RQN

792/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.033/2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 793/2023

RQN

793/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.022/2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 794/2023

RQN

794/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.021/2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 795/2023

RQN

795/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.020/2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 796/2023

RQN

796/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.019/2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 797/2023

RQN

797/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.018/2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 798/2023

RQN

798/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.017/2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 799/2023

RQN

799/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.690/2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 801/2023

RQN

801/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.675/2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 804/2023

RQN

804/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.660/2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Thiago Cota

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 818/2023

RQN

818/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.925/2016, do deputado Deiró Marra.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 819/2023

RQN

819/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.538/2016, do deputado Deiró Marra.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 820/2023

RQN

820/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.563/2016, do deputado Deiró Marra.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 821/2023

RQN

821/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.554/2017, do deputado Dirceu Ribeiro.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 822/2023

RQN

822/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.104/2018, do deputado Hely Tarqüínio.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 826/2023

RQN

826/2023 Requerimento

Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.714/2021, do deputado Agostinho Patrus.

Autoria: Deputado Coronel Sandro

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 852/2023

RQN

852/2023 Requerimento

Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.009/2021.

Autoria: Deputado Coronel Henrique

Resultado: Deferido.
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
Nenhum projeto apreciado nesta fase.

3ª Fase - Pareceres de redação final
Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.

Encerramento
Reunião encerrada por falta de quórum. Próximas reuniões de Plenário: amanhã, ordinária às 14 horas.

24ª Reunião Ordinária

RQN Requerimento 632/2023

RQN Requerimento 634/2023

RQN Requerimento 639/2023

RQN Requerimento 640/2023

RQN Requerimento 699/2023

RQN Requerimento 792/2023

RQN Requerimento 793/2023

RQN Requerimento 794/2023

RQN Requerimento 795/2023

RQN Requerimento 796/2023

RQN Requerimento 797/2023

RQN Requerimento 798/2023

RQN Requerimento 799/2023

RQN Requerimento 801/2023

RQN Requerimento 804/2023

RQN Requerimento 818/2023

RQN Requerimento 819/2023

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