{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7673,"data":"2023-04-04T00:00:00.000-03:00","hora":"10:00","numero":5,"tipo":{"id":3,"descricao":"EXTRAORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"5ª Reunião Extraordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2023-04-06T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Esgotado o prazo destinado a esta reunião, a Presidência a encerra.\r\nPróximas reuniões de Plenário: hoje, ordinária às 14 horas e extraordinária às 18 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações"}},"terceiraFase":{"titulo":"3ª Fase","descricao":"","pareceresRedacaoFinal":{"titulo":"Pareceres de redação final"}},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"","ordemDoDia":[{"ordem":1,"turno":{"codigo":1,"descricao":"1º Turno"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":0,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":189147,"tipo":{"id":3,"descricao":"Proposta de Emenda à Constituição","idCategoria":0,"sigla":"PEC"},"numero":71,"ano":2021,"ementaOuAssunto":"Altera os arts. 139 e 140 da Constituição do Estado.","detalhamentoEmentaAssunto":"Retira da PCMG competência para exercer atividade relacionada a trânsito.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":false,"nome":"Governador do Estado"}]},"descricao":"Votação - 1º Turno","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade da proposta na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou."},{"sequencia":2,"textoTramitacao":"A Comissão Especial opinou pela aprovação da proposta na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça."},{"sequencia":3,"textoTramitacao":"Apresentado o Substitutivo nº 2 em Plenário, voltou a proposta à Comissão Especial, que opina pela aprovação da proposta na forma do Substitutivo nº 3, que apresenta."}],"acoes":[{"sequencia":1,"descricao":"Iniciado o encaminhamento de votação","idDeputado":0,"idComissao":0,"tipoAcao":{"id":40,"descricao":"Iniciado o encaminhamento de votação","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":1,"descricao":"Resultado de proposição","despacho":false,"resultado":true},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}}]},{"ordem":2,"turno":{"codigo":1,"descricao":"1º Turno"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":0,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":201514,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":358,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":false,"nome":"Governador do Estado"}]},"descricao":"Votação - 1º Turno","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou."},{"sequencia":2,"textoTramitacao":"A Comissão de Administração Pública opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresentou."},{"sequencia":3,"textoTramitacao":"A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 3, que apresentou."},{"sequencia":4,"textoTramitacao":"Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Administração Pública, que opina pela sua aprovação na forma do Substitutivo nº 4, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 4 a 16, 18 a 35, 37 a 46, 48 a 52, 54 a 62 e 64 a 71. Com a aprovação do Substitutivo nº 4, ficam prejudicadas as Emendas nºs 17, 36 e 47. 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