29/03/2023 às 14:00 Plenário

21ª Reunião Ordinária

1 Comunicações e Atos da Presidência de Reunião de Plenário COMUNICAÇÕES: Do deputado Gustavo Santana (2), líder do Bloco Avança Minas, indicando a deputada Maria Clara Marra como membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e indicando o deputado Roberto Andrade como membro efetivo e o deputado Gustavo Santana como membro suplente da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021, nas vagas dos deputados Gustavo Santana e Doorgal Andrada, respectivamente; Das deputadas Alê Portela, Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus, Beatriz Cerqueira, Bella Gonçalves, Chiara Biondini, Delegada Sheila, Ione Pinheiro, Leninha, Lohanna, Lud Falcão, Macaé Evaristo, Maria Clara Marra, Marli Ribeiro e Nayara Rocha, comunicando a indicação da deputada Macaé Evaristo como líder da Bancada Feminina; e Da deputada Macaé Evaristo, indicando as deputadas Ana Paula Siqueira, Lohanna e Maria Clara Marra como vice-líderes da Bancada Feminina. COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs: 809 e 811 a 816/2023, da Comissão de Saúde. Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº 792/2019, da deputada Celise Laviola, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei nº 24/2023, do deputado Doutor Jean Freire, por guardarem semelhança entre si.

RESULTADO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20 ª LEGISLATURA 29/03/2023 - 14:00 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência. 2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos. 2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase - Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

COMUNICAÇÕES:

Do deputado Gustavo Santana (2), líder do Bloco Avança Minas, indicando a deputada Maria Clara Marra como membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e indicando o deputado Roberto Andrade como membro efetivo e o deputado Gustavo Santana como membro suplente da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021, nas vagas dos deputados Gustavo Santana e Doorgal Andrada, respectivamente;

Das deputadas Alê Portela, Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus, Beatriz Cerqueira, Bella Gonçalves, Chiara Biondini, Delegada Sheila, Ione Pinheiro, Leninha, Lohanna, Lud Falcão, Macaé Evaristo, Maria Clara Marra, Marli Ribeiro e Nayara Rocha, comunicando a indicação da deputada Macaé Evaristo como líder da Bancada Feminina; e

Da deputada Macaé Evaristo, indicando as deputadas Ana Paula Siqueira, Lohanna e Maria Clara Marra como vice-líderes da Bancada Feminina.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs: 809 e 811 a 816/2023, da Comissão de Saúde.

Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.

REQUERIMENTOS DEFERIDOS:

Requerimento nº 484/2023, do deputado Zé Laviola, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 792/2019, da deputada Celise Laviola.

Requerimento nº 485/2023, do deputado Zé Laviola, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.139/2019, da deputada Celise Laviola.

Requerimento nº 486/2023, do deputado Zé Laviola, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.999/2022, da deputada Celise Laviola.

Requerimento nº 487/2023, do deputado Zé Laviola, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.376/2018, da deputada Rosângela Reis.

Requerimento nº 505/2023, do deputado Roberto Andrade, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.342/2021, do deputado João Leite.

Requerimento nº 535/2023, do deputado Douglas Melo, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.227/2017, do deputado Fabiano Tolentino.

Requerimento nº 537/2023, do deputado Oscar Teixeira, solicitando o desarquivamento do Requerimento nº 12.039/2022, do deputado Inácio Franco.

Requerimento nº 546/2023, do deputado Charles Santos, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.928/2022, da deputada Rosângela Reis.

Requerimento nº 548/2023, do deputado Luizinho, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.087/2018, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA:

A presidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº 792/2019, da deputada Celise Laviola, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei nº 24/2023, do deputado Doutor Jean Freire, por guardarem semelhança entre si.

ENCERRAMENTO:

Encerrada a reunião por falta de quórum.

Próximas reuniões de Plenário: amanhã, extraordinárias às 10 e às 18 horas e ordinária às 14 horas.