15/03/2023 às 14:00 Plenário

16ª Reunião Ordinária

1 Comunicações e Atos da Presidência de Reunião de Plenário A presidência informa que foi aprovado, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, o Requerimento nº 552/2023, da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno. A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs: 573 a 576, 578 e 580/2023, da Comissão de Educação. 551, 618 a 620, 622 e 623/2023, da Comissão de Minas e Energia. 569/2023, da Comissão de Meio Ambiente. 553/2023, da Comissão da Pessoa com Deficiência. 561 a 564, 598 e 599/2023, da Comissão de Segurança Pública. 617/2023, da Comissão do Trabalho. 586 e 588/2023, da Comissão de Direitos Humanos. 615/2023, da Comissão de Assuntos Municipais. 607 a 609/2023, da Comissão de Agropecuária. 594/2023, da Comissão de Administração Pública. Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno. A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs: 641 a 643/2023, da Comissão de Segurança Pública. Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.

RESULTADO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20 ª LEGISLATURA 15/03/2023 - 14:00 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência. 2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos. 2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase - Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, determina a anexação do Projeto de Lei nº 115/2023, do deputado Doutor Jean Freire, ao Projeto de Lei nº 9/2023, do deputado Grego da Fundação, por guardarem semelhança entre si.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa que foi aprovado, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, o Requerimento nº 552/2023, da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.

REQUERIMENTOS DEFERIDOS:

Requerimento nº 225/2023, do deputado Grego da Fundação e outros, solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6/2019.

Requerimentos nºs 226, 266 e 267/2023, da deputada Maria Clara Marra, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 2.348/2020, 1.704/2015 e 454/2019.

Requerimentos nºs 232 e 233/2023, do deputado Thiago Cota, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 2.478/2015 e 3.122/2021.

Requerimentos nºs 236 a 239, 241, 243 e 244/2023, do deputado Betinho Pinto Coelho, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 178/2015, 268/2015, 2.866/2015, 3.011/2015, 449/2019, 1.144/2019 e 3.853/2022.

Requerimentos nº 249/2023, da deputada Ione Pinheiro, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 595/2019.

Requerimento nº 276/2023, do deputado Noraldino Júnior, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.649/2015.

Requerimento nº 549/2023, do presidente do Tribunal de Justiça, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.000/2022.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.348/2020, do deputado Cleitinho Azevedo, informa que o referido projeto passa tramitar e o encaminha às Comissões de Justiça, de Esporte e de Agropecuária para parecer, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do Regimento Interno.

ENCERRAMENTO:

Encerrada a reunião por falta de quórum.

Próximas reuniões de Plenário: amanhã, extraordinária às 9 horas, ordinária às 14 horas e especial às 20 horas.