RESULTADO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20 ª LEGISLATURA 23/02/2023 - 14:00 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência. 2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos. 2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase - Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

REQUERIMENTOS DEFERIDOS:

Requerimentos nºs 4, 17 e 21/2023, do deputado Celinho Sintrocel, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 26/2019 e 4.991/2018, do deputado João Leite, e 3.471/2022, do deputado Osvaldo Lopes;

Requerimentos nºs 68, 85, 89 e 90/2023, deputada Alê Portela, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 5.481/2018, 2.271/2020, 1.510/2020 e 5.249/2018, do deputado Léo Portela;

Requerimento nº 291/2023, dos deputados Celinho Sintrocel e outros, solicitando que o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.343/2018 seja apreciado pelo Plenário.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA:

A presidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº 26/2019, do deputado João Leite, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei nº 243/2019, do deputado Noraldino Júnior, por guardarem semelhança entre si.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA:

A presidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.991/2018, do deputado João Leite, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei nº 756/2019, do deputado Coronel Sandro, por guardarem semelhança entre si.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA:

A presidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.481/2018, do deputado Léo Portela, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei nº 1.173/2019, do deputado Bruno Engler, por guardarem semelhança entre si.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA:

A presidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.271/2020, do deputado Léo Portela, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei nº 2.283/2020, do deputado Sargento Rodrigues, por guardarem semelhança entre si.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA:

A presidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.510/2020, do deputado Léo Portela, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei nº 1.508/2020, do deputado Gil Pereira, por guardarem semelhança entre si.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA:

A presidência, tendo em vista o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.249/2018, do deputado Léo Portela, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei nº 1.275/2019, do deputado Charles Santos, por guardarem semelhança entre si.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: terça-feira, dia 28, ordinária às 14 horas.