02/08/2022 às 14:00 Plenário

49ª Reunião Ordinária

ORDEM DO DIA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 2/8/2022 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

2ª Fase (das 16h15min em diante)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.202/2019, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências. (Faixa constitucional.)

Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

3ª Fase

Pareceres de redação final.

RESULTADO DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19 ª LEGISLATURA 02/08/2022 - 14:00 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência. 2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos. 2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase - Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência comunica que foram aprovados conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 11.628 a 11.638, 11.640, 11.641, 11.643, 11.647 a 11.653, 11.655 a 11.657, 11.664 a 11.666, 11.674, 11.675, 11.679, 11.680, 11.682, 11.683, 11.686, 11.689, 11.691 a 11.695, 11.697 e 11.700/2022 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno).

REQUERIMENTOS DEFERIDOS:

Requerimento Ordinário nº 1.285/2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.989/2015, do deputado Fábio Cherem.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que o Projeto de Lei nº 1.989/2015, que havia sido distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira, seja redistribuído à Comissão de Administração Pública, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição à Comissão de Justiça e os demais atos processuais praticados até o momento.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 3, ordinária às 14 horas.