19ª Reunião Ordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
Votação do Requerimento nº 540/2019, do deputado Professor Wendel Mesquita, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os motivos pelos quais não foram exigidos os documentos que menciona como complemento à instrução do Processo de Licenciamento n° 00151/1987/015/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Votação do Requerimento nº 820/2019, da deputada Beatriz Cerqueira, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o montante de recursos dos últimos 10 anos, detalhados por mês, provenientes de impostos arrecadados pelo Estado com a Refinaria Gabriel Passos - Regap -, localizada no Município de Betim.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Votação do Requerimento nº 1.057/2019, da Comissão de Segurança Pública, em que requer seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais - Detran-MG -pedido de informações sobre a suposta vantagem concedida às concessionárias de veículos nos procedimentos de emplacamento, tendo em vista que, segundo denúncias apresentadas a essa comissão, as empresas estariam realizando o emplacamento de veículos diretamente em nome das pessoas físicas adquirentes, cobrando pelos lacres - em que pese serem gratuitamente fornecidos pelo Estado - e se eximindo do recolhimento dos emolumentos do Sistema de Fábrica de Placas - Sifap -, e sobre o montante recolhido em decorrência das atividades dessas empresas, nos últimos cinco anos.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Votação do Requerimento nº 1.455/2019, da Comissão de Saúde, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os valores atualizados da dívida com a Associação Hospitalar Santa Rosália, em Teófilo Otoni, assim como de convênios firmados com a instituição.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Votação do Requerimento nº 1.856/2019, da Comissão de Defesa do Consumidor, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os valores do Índice de Qualidade das Águas - IQA - ou do parâmetro disponível de potabilidade ou qualidade, nos anos de 2018 e 2019, nos Municípios de Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Votação do Requerimento nº 2.290/2019, da Comissão de Defesa do Consumidor, em que requer seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais e ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em mapa do fornecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Timóteo, com indicação de bairros e regiões e a extensão da cobertura.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Votação do Requerimento nº 2.614/2019, da Comissão de Transporte, em que requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o custo de manutenção da MG-202 e o valor previsto para a manutenção dessa rodovia no ano de 2019, referente ao trecho rodoviário que liga o Município de Ubaí ao Município de Ponto Chique.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Votação do Requerimento nº 2.839/2019, da Comissão de Meio Ambiente, em que requer seja encaminhado ao comandante-geral do Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as necessidades atuais de melhorias de infraestrutura e de equipamentos da Polícia Militar de Meio Ambiente para atendimento mais eficaz às ocorrências de incêndios florestais no Estado.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Votação do Requerimento nº 3.139/2019, da Comissão de Segurança Pública, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre instalação de patrulha doméstica para o 14º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais em Ipatinga, objetivando ao atendimento às ocorrências de violência doméstica na região.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.
Votação do Requerimento nº 4.345/2019, da deputada Delegada Sheila, em que requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de pagamento da premiação dos beneficiários do Poupança Jovem, uma vez que o benefício não está sendo repassado aos alunos inscritos desde 2014, estando o governo, até o primeiro semestre de 2019, em débito com mais de 40 mil estudantes das 9 cidades que fazem parte do programa no Estado.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Votação do Requerimento nº 5.657/2020, do deputado Betão, em que requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a existência de plano de fechamento do Sine Uberlândia, a transferência dos atendimentos para Unidade de Atendimento Integrada - UAI - e sobre quais e quantos atendimentos e encaminhamentos são realizados diariamente na agência do Sine; e, ainda, sobre os estudos relativos aos impactos de tal decisão nos trabalhadores que ali prestam serviço, explicitando-se se haverá melhora na qualidade do atendimento aos cidadãos que buscam serviços nessa unidade, como será realizado o atendimento na UAI, a metodologia de prestação dos serviços e se o trabalho será realizado por funcionários públicos ou por empresas terceirizadas.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Votação do Requerimento nº 6.376/2020, da Comissão de Direitos Humanos, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os documentos enviados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - relativos à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Votação do Requerimento nº 6.560/2020, do deputado Carlos Henrique, em que requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a decisão do governo do Estado de determinar a desocupação, pelas federações de esportes, das salas que ocupam no Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, até fim de junho de 2021, especificamente sobre os motivos dessa decisão, sobre o novo local onde as federações serão alocadas após a desocupação e sobre a destinação que será dada ao ginásio.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Votação do Requerimento nº 6.609/2020, da Comissão de Segurança Pública, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca da decisão de suspensão do acesso às informações do sistema de monitoramento eletrônico para as Polícias Militar e Civil, em descumprimento à Lei n° 13.968, de 2001, ao art. 397 da Constituição do Estado de Minas Gerais e ao inciso VI do art. 4°, da Resolução Conjunta SEDS/TJMG/MPMG/DPMG/PMMG/PCMG/OAB-MG n°205/2016, bem como sobre o fim da equipe de inteligência que fiscalizava o acompanhamento da pessoa monitorada.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Votação do Requerimento nº 6.807/2020, da Comissão de Participação Popular, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a função a ser assumida pelo Terminal Rodoviário Israel Pinheiro, esclarecendo-se se será a de terminal rodoviário intermunicipal ou a de terminal metropolitano.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
2ª Fase (das 16h15min em diante)Discussão, em turno único, do Veto nº 24/2021 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 24.745, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens - Peab - e dá outras providências. (Faixa constitucional.)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
3ª FasePareceres de redação final.
PROPOSIÇÕES APRECIADAS:
Votação do Requerimento nº 540/2019, do deputado Professor Wendel Mesquita, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os motivos pelos quais não foram exigidos os documentos que menciona como complemento à instrução do Processo de Licenciamento n° 00151/1987/015/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Resultado:
Aprovado na forma do Substitutivo nº 1.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 820/2019, da deputada Beatriz Cerqueira, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o montante de recursos dos últimos 10 anos, detalhados por mês, provenientes de impostos arrecadados pelo Estado com a Refinaria Gabriel Passos - Regap -, localizada no Município de Betim.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Resultado:
Aprovado.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 1.057/2019, da Comissão de Segurança Pública, em que requer seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais - Detran-MG -pedido de informações sobre a suposta vantagem concedida às concessionárias de veículos nos procedimentos de emplacamento, tendo em vista que, segundo denúncias apresentadas a essa comissão, as empresas estariam realizando o emplacamento de veículos diretamente em nome das pessoas físicas adquirentes, cobrando pelos lacres - em que pese serem gratuitamente fornecidos pelo Estado - e seeximindo do recolhimento dos emolumentos do Sistema de Fábrica de Placas - Sifap -, e sobre o montante recolhido em decorrência das atividades dessas empresas, nos últimos cinco anos.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Resultado:
Aprovado.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 1.455/2019, da Comissão de Saúde, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os valores atualizados da dívida com a Associação Hospitalar Santa Rosália, em Teófilo Otoni, assim como de convênios firmados com a instituição.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Resultado:
Aprovado na forma do Substitutivo nº 1.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 1.856/2019, da Comissão de Defesa do Consumidor, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os valores do Índice de Qualidade das Águas - IQA - ou do parâmetro disponível de potabilidade ou qualidade, nos anos de 2018 e 2019, nos Municípios de Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Resultado:
Aprovado na forma do Substitutivo nº 1.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 2.290/2019, da Comissão de Defesa do Consumidor, em que requer seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais e ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em mapa do fornecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Timóteo, com indicação de bairros e regiões e a extensão da cobertura.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Resultado:
Aprovado.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 2.614/2019, da Comissão de Transporte, em que requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o custo de manutenção da MG-202 e o valor previsto para a manutenção dessa rodovia no ano de 2019, referente ao trecho rodoviário que liga o Município de Ubaí ao Município de Ponto Chique.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Resultado:
Aprovado.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 2.839/2019, da Comissão de Meio Ambiente, em que requer seja encaminhado ao comandante-geral do Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as necessidades atuais de melhorias de infraestrutura e de equipamentos da Polícia Militar de Meio Ambiente para atendimento mais eficaz às ocorrências de incêndios florestais no Estado.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Resultado:
Aprovado.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 3.139/2019, da Comissão de Segurança Pública, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre instalação de patrulha doméstica para o 14º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais em Ipatinga, objetivando ao atendimento às ocorrências de violência doméstica na região.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.
Resultado:
Aprovado com as Emendas nºs 1 e 2.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 4.345/2019, da deputada Delegada Sheila, em que requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de pagamento da premiação dos beneficiários do Poupança Jovem, uma vez que o benefício não está sendo repassado aos alunos inscritos desde 2014, estando o governo, até o primeiro semestre de 2019, em débito com mais de 40 mil estudantes das 9 cidades que fazem parte do programa no Estado.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Resultado:
Aprovado.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 5.657/2020, do deputado Betão, em que requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a existência de plano de fechamento do Sine Uberlândia, a transferência dos atendimentos para Unidade de Atendimento Integrada - UAI - e sobre quais e quantos atendimentos e encaminhamentos são realizados diariamente na agência do Sine; e, ainda, sobre os estudos relativos aos impactos de tal decisão nos trabalhadores que ali prestam serviço, explicitando-se se haverá melhora na qualidade do atendimento aos cidadãos que buscam serviços nessa unidade, como será realizado o atendimento na UAI, a metodologia de prestação dos serviços e se o trabalho será realizado por funcionários públicos ou por empresas terceirizadas.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Resultado:
Aprovado na forma do Substitutivo nº 1.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 6.376/2020, da Comissão de Direitos Humanos, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os documentos enviados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - relativos à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Resultado:
Aprovado.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 6.560/2020, do deputado Carlos Henrique, em que requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a decisão do governo do Estado de determinar a desocupação, pelas federações de esportes, das salas que ocupam no Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, até fim de junho de 2021, especificamente sobre os motivos dessa decisão, sobre o novo local onde as federações serão alocadas após a desocupação e sobre a destinação que será dada ao ginásio.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Resultado:
Aprovado na forma do Substitutivo nº 1.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 6.609/2020, da Comissão de Segurança Pública, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca da decisão de suspensão do acesso às informações do sistema de monitoramento eletrônico para as Polícias Militar e Civil, em descumprimento à Lei n° 13.968, de 2001, ao art. 397 da Constituição do Estado de Minas Gerais e ao inciso VI do art. 4°, da Resolução Conjunta SEDS/TJMG/MPMG/DPMG/PMMG/PCMG/OAB-MG n°205/2016, bem como sobre o fim da equipe de inteligência que fiscalizava o acompanhamento da pessoa monitorada.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Resultado:
Aprovado.
Oficie-se.
Votação do Requerimento nº 6.807/2020, da Comissão de Participação Popular, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a função a ser assumida pelo Terminal Rodoviário Israel Pinheiro, esclarecendo-se se será a de terminal rodoviário intermunicipal ou a de terminal metropolitano.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Resultado:
Aprovado.
Oficie-se.
ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 24, ordinária às 14 horas.