49ª Reunião Ordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
2ª Fase (das 16h15min em diante)(Regimental)
Pareceres de redação final.
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que o Projeto de Lei nº 1.466/2020 seja distribuído às Comissões de Justiça, de Educação e de Fiscalização Financeira. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento.
COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência comunica que foram aprovados conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 6.384, 6.385, 6.387 a 6.390, 6.393, 6.394, 6.400, 6.401, 6.404, 6.405, 6.407 a 6.413, 6.415 a 6.418, 6.420 a 6.423, 6.425 a 6.428, 6.433, 6.436, 6.441, 6.444 e 6.448/2020. (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno).
REQUERIMENTOS DEFERIDOS:
Requerimentos Ordinários nºs 902, 903, 904, 905, 906, 908, 909, 910, 911 e 912/2020, do deputado Sargento Rodrigues, solicitando, respectivamente, a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nºs 3.229/2016, 4.985/2018, 3.821/2016, 1.081/2015, 4.669/2017 e 1.082, 1.080, 1.049, 952 e 828/2015, que aguardam deliberação em comissão.
ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 7, ordinária às 14 horas.
2ª Fase 3ª Fase - Pareceres de redação final.