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4ª Reunião Ordinária

ORDEM DO DIA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 11/2/2020 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

2ª Fase (das 16h15min em diante)


(Regimental)

3ª Fase

Pareceres de redação final.



RESULTADO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19 ª LEGISLATURA 11/02/2020



1ª Parte



1ª Fase (Expediente) - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.



2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos.



2ª Parte (Ordem do Dia)



1ª Fase - Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.



COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência comunica que foram aprovados conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 4.610 a 4.613, 4.615 e 4.630/2020. (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno).



REQUERIMENTOS DEFERIDOS:

Requerimento Ordinário nº 787/2020, do deputado Sargento Rodrigues, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.152/2019, que aguarda parecer em comissão.

Requerimento Ordinário nº 788/2020, do deputado Professor Irineu, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.417/2018.

Requerimento Ordinário nº 790/2020, do Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, contido no Ofício nº 29/2020, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 79/2018.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: amanhã, dia 12, ordinária às 14 horas.