RESULTADO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19 ª LEGISLATURA 20/02/2019 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

DECISÃO DA MESA: A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despachos anteriores e determina a supressão da distribuição à Comissão de Fiscalização Financeira dos Projetos de Lei nºs 172, 182, 294, 394, 571, 617, 710, 833, 953, 1.390, 1.475, 1.480, 1.576, 1.658, 1.820, 1.840, 1.931, 1.932, 2.511 e 2.654/2015, 3.182 e 3.418/2016, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as demais distribuições e os atos processuais praticados até o momento.

DECISÃO DA MESA: A presidência, tendo em vista o disposto na Decisão Normativa da Presidência nº 26, determina que as proposições de autoria de deputados reeleitos anexadas a proposições arquivadas em razão da não reeleição de seus autores para a 19ª Legislatura passem a tramitar nos termos das decisões constantes do Anexo I, a ser publicado no Diário do Legislativo de 22 de fevereiro de 2019.

COMUNICAÇÕES: do deputado Leandro Genaro, renunciando à vaga de membro efetivo da Comissão de Pessoa com Deficiência.

REQUERIMENTOS DEFERIDOS:

Requerimentos Ordinários nºs 1, 3 a 5, 7 a 12, 14, 15, 45, 56, 61 a 67, 73 a 75, 83, 90/2019, do deputado Antonio Carlos Arantes, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 903, 854, 801, 707/2015, 4.125/2017, 3.117, 1.462, 2.642, 2.696, 2.282, 510, 558, 684, 1.761/2015, 5.127/2018, 4.485/2017, 3.924/2016, 4.214/2017, 1.189/2015, 4.418, 4.410/2017, 3.105/2015, 4.262, 4.063/2017, 1.325 e 3.106/2015.

Requerimentos Ordinários nºs 2, 6, 13, 16, 19 e 20/2019, da deputada Ana Paula Siqueira, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 32, 31, 275/2015, 3.934, 3.619/2016 e 263/2015.

Requerimento Ordinário nº 18/2019, da deputada Leninha, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.968/2016.

Requerimentos Ordinários nºs 54 e 57/2019, do deputado Tadeu Martins Leite, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 1.765 e 1.608/2015.

Requerimento Ordinário nº 60/2019, do deputado Roberto Andrade, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.637/2016.

Requerimentos Ordinários nºs 94, 171, 173, 176 e 182/2019, do deputado Sargento Rodrigues, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 5.380/2018, 1.828, 2.694, 1.199 e 1.487/2015.

REQUERIMENTOS APROVADOS: Requerimento Ordinário nº 258/2019, do deputado João Magalhães, solicitando seja atribuído regime de urgência à tramitação do Projeto de Lei nº 3.676/2016; e Requerimento Ordinário nº 232/2019, da deputada Beatriz Cerqueira, solicitando seja o Projeto de Lei nº 368/2019 distribuído à Comissão de Saúde para parecer.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 21, ordinária às 14 horas e especial às 20 horas.

2ª Fase (das 16h15min em diante) 3ª Fase

Pareceres de redação final.