RESULTADO DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18 ª LEGISLATURA 17/10/2018 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

COMUNICAÇÕES: da Comissão Extraordinária das Mulheres, informando a conclusão dos seus trabalhos e encaminhando relatório final (Ciente. Publique-se para os fins do § 5º do art. 115-A do Regimento Interno.).

REQUERIMENTOS DEFERIDOS: Requerimento Ordinário nº 3.288/2018, da deputada Marília Campos e do deputado Rogério Correia e outros, solicitando a convocação de reunião especial para homenagear a Associação de Moradores do Bairro Novo Progresso II - AMONP - pelos 45 anos de sua fundação; e Requerimento Ordinário nº 3.266/2018, do deputado Antonio Carlos Arantes, solicitando a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei nº 3.893/2016, uma vez que a Comissão de Administração Pública perdeu o prazo para emitir seu parecer.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: amanhã, dia 18, ordinária às 14 horas.

2ª Fase (das 16h15min em diante)

Discussão, em turno único, do Veto Total à Proposição de Lei nº 24.019, que dispõe sobre o acesso a dados de vítimas, testemunhas e de agentes de segurança pública constantes de registros de evento de defesa social - Reds. (Faixa constitucional.)

Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 24.020, que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências. (Faixa constitucional.)

Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

Discussão, em turno único, do Veto Total à Proposição de Lei nº 24.022, que institui a política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas nas zonas rurais do Estado. (Faixa constitucional.)

Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 24.026, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito que especifica. (Faixa constitucional.)

Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 24.035, que altera a Lei nº 22.914, de 12 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado. (Faixa constitucional.)

Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.828/2017, do deputado Antônio Jorge, que autoriza o Poder Executivo a conceder pensão aos filhos de pessoas com hanseníase.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão de Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça, com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça, com as Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Saúde.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 5.000/2018, do governador do Estado, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Pesquisa e Ensino em Políticas Públicas do Poder Executivo e dá outras providências.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

3ª Fase

Pareceres de redação final.