8ª Reunião Ordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
2ª Fase (das 16h15min em diante)Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 437/2015, do deputado Fabiano Tolentino, que dispõe sobre parcelamento do débito de reposição florestal.
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou.
As Comissões de Meio Ambiente e de Fiscalização Financeira opinaram pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Meio Ambiente que opina pela aprovação da Emenda nº 1.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.807/2015, do deputado Douglas Melo, que institui o Dia Estadual do Radialista.
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
A Comissão de Transporte opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.929/2015, do deputado Fábio Avelar Oliveira, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 616/2015, da deputada Rosângela Reis, que dispõe sobre a Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores.
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.433/2015, da deputada Ione Pinheiro, que autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itaúna os imóveis que especifica.
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.272/2015, do deputado Ricardo Faria, que autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Contagem.
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
3ª FasePareceres de redação final.
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 2, ordinária às 14 horas e especial às 18 horas.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
2ª Fase (das 16h15min em diante)Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 437/2015, do deputado Fabiano Tolentino, que dispõe sobre parcelamento do débito de reposição florestal (Ex-Projeto de Lei nº 5.118/2014).
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou.
As Comissões de Meio Ambiente e de Fiscalização Financeira opinaram pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Meio Ambiente que opina pela aprovação da Emenda nº 1.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.807/2015, do deputado Douglas Melo, que institui o Dia Estadual do Radialista.
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
A Comissão de Transporte opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.929/2015, do deputado Fábio Avelar Oliveira, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica (Imóvel nº 7.957, fls. 59, Livro 2-S, Comarca de Pitangui).
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 616/2015, da deputada Rosângela Reis, que dispõe sobre a Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores (Ex-Projeto de Lei nº 4.994/2014).
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.433/2015, da deputada Ione Pinheiro, que autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itaúna os imóveis que especifica (Ex-Projeto de Lei nº 5.294/2014.Imóvel nº 39.955, Livro nº 2-GG, fl. nº 155, Comarca de Itaúna.Imóvel nº 40.835, Livro 2-GL, fl. nº 035, Comarca de Itaúna).
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.272/2015, do deputado Ricardo Faria, que autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Contagem (Ex-Projeto de Lei nº 743/2011.Imóveis matrícula nº 11.683, fls. 269, livro 2-3-C e matrícula nº 22.778, fls 1, livro 2, comarca de Contagem).
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
3ª FasePareceres de redação final.