RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA 13/08/2015

REUNIÃO NÃO REALIZADA POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: hoje, especial às 20 horas.

1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

Votação do Requerimento nº 618/2015, da Comissão de Prevenção Combate Drogas, que solicita seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre o número de entidades que aguardam credenciamento no programa Aliança pela Vida, o cronograma de aprovação de negativas e a situação em que se encontra cada processo (Requerimento decorrente da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de 23/04/2015, que teve por finalidade debater o programa federal "Crack, é possível vencer", o programa estadual "Aliança pela vida" e a expansão das vagas de tratamento para usuários e dependentes de substâncias psicoativas).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento com a Emenda nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 619/2015, da Comissão de Prevenção Combate Drogas, que solicita seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre o programa Aliança pela Vida, o número de entidades que solicitaram mudança no contrato do Módulo I para o Módulo II, o "status" de cada processo de mudança no contrato, os prazos para a efetivação dos contratados e o impedimento de internação em comunidades terapêuticas contratadas a partir de janeiro deste ano (Requerimento decorrente da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de 23/04/2015, que teve por finalidade debater o programa federal "Crack, é possível vencer", o programa estadual "Aliança pela vida" e a expansão das vagas de tratamento para usuários e dependentes de substâncias psicoativas).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 621/2015, da Comissão de Prevenção Combate Drogas, que solicita seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre os motivos da suspensão do edital de credenciamento das comunidades terapêuticas no âmbito do programa Aliança pela Vida, a reabertura desse edital e a definição dos prazos (Requerimento decorrente da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de 23/04/2015, que teve por finalidade debater o programa federal "Crack, é possível vencer", o programa estadual "Aliança pela vida" e a expansão das vagas de tratamento para usuários e dependentes de substâncias psicoativas).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 632/2015, da Comissão de Assuntos Municipais, que solicita seja encaminhado ao procurador-geral do Estado pedido de informações sobre o cumprimento de termos de ajustamento de conduta celebrados pela Phoenix Mineração e Comércio no que se refere à redução de impostos ambientais e de tráfego causados pela atividade da citada empresa (Requerimento decorrente da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 31/03/2015 que teve por finalidade debater as condições de trânsito da MG-030).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 655/2015, da Comissão de Meio Ambiente, que solicita seja encaminhado ao secretário de Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas em relatório da execução orçamentária do programa Bolsa Verde, desde a sua criação, para subsidiar audiência pública a se realizar nesta Casa (Requerimento decorrente da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 10/04/2015, que teve por finalidade debater os planos e ações de governo relativos aos aspectos ambientais a serem apresentados pelas seguintes instituições: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, Instituto Estadual de Florestas - IEF -, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, Instituto Mineiro de Gestão das Águas -IGAM -, e Copasa).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento com a Emenda nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 662/2015, da Comissão de Turismo, que solicita seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações sobre os impactos para o consumidor final da vigência da Lei nº 21.527, de 2014, que determinou a redução, de 19% para 14%, da alíquota do ICMS incidente sobre operações internas com álcool combustível.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 663/2015, da Comissão de Turismo, que solicita seja encaminhado à Cemig Distribuição pedido de informações sobre a possibiIidade de racionamento de energia elétrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fornecimento de energia elétrica para empreendimentos hoteleiros (Requerimento decorrente da 1ª Reunião Extraordinária, de 24/4/2015, que teve por finalidade discutir a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte tendo em vista a baixa ocupação com fechamento de alguns empreendimentos).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 680/2015, da Comissão de Transporte, que solicita seja encaminhado ao secretário de Transportes pedido de informações sobre o cronograma das obras de reforma e ampliação do aeroporto de Patrocínio, o prazo para retomada das obras, o valor global e o valor despendido até o momento.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 722/2015, da Comissão Extraordinária das Águas, que solicita seja encaminhado ao secretário de Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas em certidão de inteiro teor e cópia integral de todos os processos de licenciamento ambiental para a atividade de extração mineral vigentes no Estado, vencidos ou encerrados nos últimos cinco anos; certidão de inteiro teor e cópia integral de todos os processos de licenciamento ambiental vigentes, arquivados, negados ou em tramitação que tenham como objeto a construção e operação de minerodutos no Estado; certidão de inteiro teor com todas as autuações e multas aplicadas a empreendimentos minerários no Estado por quaisquer dos órgãos de fiscalização ligados a essa secretaria, assim como as notificações de descumprimento de condicionantes e demais documentos de natureza similar; certidão de inteiro teor contendo todas as autorizações para intervenção em áreas de preservação permanentes emitidas pelos órgãos ligados a essa secretaria ou pela própria; e certidão de inteiro teor e cópia integral de todos os processos de emissão ou dispensa de outorga sobre uso ou intervenção em recursos hídricos e outros direitos outorgados ou dispensados pelo Igam para atividades de extração e processamento mineral e minerodutos.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 747/2015, da Comissão de Saúde, que solicita seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre a regularização dos repasses de recursos da saúde aos municípios da macrorregião Norte do Estado (Requerimento decorrente da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde de 23/04/2015, realizada em Montes Claros, que teve por finalidade debater as demandas e dificuldades dos hospitais da região e o impacto da judicialização da saúde nos municípios).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 775/2015, da Comissão de Meio Ambiente, que solicita seja encaminhado ao secretário de Meio Ambiente pedido de informações sobre o licenciamento corretivo do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em especial quanto à compensação ambiental e demais ações decorrentes de preservação do meio ambiente (Requerimento decorrente da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 15/04/2015, realizada em Confins, que teve por finalidade discutir o assoreamento e poluição das Lagoas Central e Vargem Bonita, especialmente em razão da operação e das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 777/2015, do deputado Noraldino Júnior, que solicita seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre a carreira dos agentes de combate a endemias: piso salarial pago pelo governo do Estado; plano de cargos e carreira; montante pago pelo governo do Estado aos agentes que receberam o piso salarial em 2014; previsão de piso salarial a ser pago nos anos de 2015 e 2016; cursos disponíveis para formação e capacitação da categoria.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 780/2015, da Comissão da Pessoa com Deficiência, que solicita seja encaminhado ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas desenvolvidos; a previsão de ações e financiamento da atenção à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - Suas; a qualificação profissional e a inclusão no mercado de trabalho para pessoa com deficiência e a incorporação das Apaes como prestadoras de serviços do Suas.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 781/2015, da Comissão de Segurança Pública, que solicita seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil e ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre o índice de criminalidade no Município de Mutum, bem como sobre o número de inquéritos e denúncias realizadas, tendo em vista o teor da Mensagem nº 48.606, encaminhada em 20/4/2015 pelo Sistema de Interação com o Cidadão desta Casa.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 782/2015, da Comissão de Segurança Pública, que solicita seja encaminhado ao secretário de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a previsão do pagamento do Prêmio de Produtividade do ano de 2013 aos servidores do Poder Executivo, considerando as inúmeras indagações encaminhadas a esta Casa, notadamente pelos servidores da Defesa Social.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 807/2015, do deputado Noraldino Júnior, que solicita seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido das informações que menciona, referentes à ocorrência de 50 homicídios em Juiz de Fora no período de 1º de janeiro a 5 de maio de 2015.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 854/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira, que solicita seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações acerca dos empenhos cancelados relacionados às despesas realizadas, bem como das despesas realizadas sem o devido empenho prévio, detalhadamente relacionadas e com as respectivas justificativas (Requerimento decorrente da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 27/04/2015, realizada em Uberlândia, que teve por finalidade debater a carga tributária do Estado, a guerra fiscal entre os Estados, bem como o consequente reflexo no desenvolvimento econômico de Minas Gerais).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 882/2015, da Comissão de Turismo, que solicita seja encaminhado à presidente da Copasa-MG pedido de informações sobre a possibilidade de racionamento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fornecimento de água para empreendimentos hoteleiros.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 886/2015, da Comissão de Saúde, que solicita seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre o relatório completo de trabalho realizado em 57 hospitais de 36 municípios visitados pelo Ministério Público (Requerimento decorrente da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, de 16/04/2015, realizada em Juiz de Fora, que teve por finalidade debater as dificuldades e demandas dos hospitais do interior e o impacto da judicialização da saúde nos municípios).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 892/2015, da Comissão de Saúde, que solicita seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações quanto aos termos dos Convênios nºs 681/2010 e 2.370/2013, firmados entre a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas e o governo do Estado, destinados à construção da segunda etapa da unidade de alta complexidade em oncologia.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 893/2015, da Comissão de Saúde, que solicita seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre a agenda prevista para as unidades móveis de mamografia no ano de 2015 para as regiões Norte de Minas, Jequitinhonha/Mucuri e Noroeste de Minas.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 898/2015, da Comissão de Educação, que solicita seja encaminhado ao conselheiro-presidente do Tribunal de Contas pedido de informações sobre a expedição de diplomas supostamente falsos expedidos pela Uemg para os cursos ofertados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, conforme denúncia encaminhada a essa comissão.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 899/2015, da Comissão de Educação, que solicita seja encaminhado ao reitor da Uemg pedido de informações sobre a expedição de diplomas supostamente falsos expedidos pela universidade para os cursos ofertados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, conforme denúncia encaminhada a essa comissão.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 901/2015, da Comissão de Saúde, que solicita seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre a incidência de câncer no Município de Campo Belo, em comparação com a média estadual e nacional; e sobre as possíveis causas da doença na região.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 906/2015, das Comissões do Trabalho e de Participação Popular, que solicita seja encaminhado à diretora do Detran-MG pedido de informações sobre a fiscalização das concessionárias de veículos em relação à cobrança pelo serviço de registro e licenciamento de veículos novos, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria 708, de 11 de maio de 2012, do Detran-MG (Requerimento decorrente da 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e da Comissão de Participação Popular, de 14/05/2015, que teve por finalidade debater a exclusão dos despachantes mineiros das atividades relacionadas ao Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR -, no âmbito do Detran-MG, por solicitação da Federação Nacional dos Despachantes Públicos - Fenadesp-MG).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento com a Emenda nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 1.021/2015, da Comissão de Meio Ambiente, que solicita seja encaminhado à presidente da Copasa-MG pedido de informações sobre os investimentos e recursos financeiros aplicados em proteção de nascentes e a relação dos municípios beneficiados, conforme o disposto na Lei nº 12.503, de 1997 (Requerimento decorrente da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 13/05/2015 que teve por finalidade debater, com a presença da Emater, Copasa, Copam e demais entidades, a preservação das nascentes do Estado de Minas Gerais).

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Discussão, em turno único, da Indicação nº 14/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Fernando Antonio França Sette Pinheiro para o cargo de Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)

Discussão, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2015, do deputado Anselmo José Domingos e outros, que altera os arts. 64 e 67 da Constituição do Estado (Permite a apresentação de propostas de emenda à Constituição de iniciativa popular.(O deputado André Quintão não se encontra em exercício do mandato no momento deste registro.)).

A Comissão Especial opina pela aprovação da proposta na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Resolução nº 6/2015, da Mesa da Assembleia, que altera a Resolução nº 5.176, de 6 de novembro de 1997, que contém o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do projeto.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 274/2015, do deputado Paulo Lamac, que institui a Semana da Conscientização e Combate à Automedicação e dá outras providências (Ex-Projeto de Lei nº 4.556/2013).

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão de Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 484/2015, do deputado Cabo Júlio, que altera a Lei nº 17.949, de 22 de dezembro de 2008, que cria o Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais - Fahmemg -, e dá outras providências (Ex-Projeto de Lei nº 3.706/2013).

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Discussão e votação de pareceres de redação final.