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37ª Reunião Ordinária

ORDEM DO DIA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA 13/5/2015 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações da presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)

Discussão, em turno único, do Veto parcial à Proposição de Lei nº 22.620, que altera a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)

Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

Discussão e votação de pareceres de redação final.

RESULTADO DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA 13/05/2015 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa ao Plenário que foi aprovado, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 9, o Requerimento nº 734/2015 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.).

REQUERIMENTOS DEFERIDOS: Requerimentos Ordinários nºs 1.258 a 1.290/2015, do deputado Anselmo José Domingos, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 3.083, 3.121, 3.176, 3.177, 3.197, 3.275, 3.364, 3.398/2012, 3.824, 3.832, 3.872, 3.937, 3.939, 4.019, 4.090, 4.305, 4.306, 4.320, 4.367, 4.370, 4.583, 4.688, 4.759, 4.782, 4.764, 4.819/2013, 4.851, 4.983, 5.181, 5.232, 5.423, 5.558 e 5.621/2014.

2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)

Discussão, em turno único, do Veto parcial à Proposição de Lei nº 22.620, que altera a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)

Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO (DEP. PAULO LAMAC), QUE OPINOU PELA MANUTENÇÃO DO VETO.


INICIADA A DISCUSSÃO DO VETO.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: amanhã, dia 14, ordinária às 14 horas.