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4ª Reunião Extraordinária

ORDEM DO DIA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA 25/3/2015 1ª Parte (das 9 horas às 9h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

2ª Parte 1ª Fase

Apreciação de pareceres e requerimentos.

2ª Fase

Prosseguimento da discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.496/2014, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2012-2015, para o exercício 2015.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 32 e 33, apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 36 a 38, 40, 42 a 45, 47 a 54, 56 a 58 e 61 a 82, apresentadas pela Comissão de Participação Popular; com as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 31, 39, 41, 46, 55, 59 e 60 e com as Emendas nºs 84 a 144, que apresenta; e pela rejeição das Emendas nºs 3 a 25, 34, 35 e 83. A Emenda nº 31, apresentada por parlamentar, e as Emendas nºs 39, 41, 46, 55, 59 e 60, apresentadas pela Comissão de Participação Popular, ficam prejudicadas pela aprovação das respectivas subemendas. A Emenda nº 1 fica prejudicada pela aprovação da Emenda nº 52; a Emenda nº 2 fica prejudicada pela aprovação da Emenda nº 46; e a Emenda nº 26 fica prejudicada pela aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 60. As Emendas nºs 27 a 30 foram retiradas pelo autor.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.497/2014, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2015.

A Comissão de Fiscalização Financeira emitiu seu parecer em 18/12/2014. Com a aprovação do Requerimento Ordinário nº 652/2015, de autoria da referida comissão, apoiado pela totalidade dos Líderes, foi o projeto devolvido à Comissão de Fiscalização Financeira, que opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 8, 14 a 20, 38 a 40, 42 a 48, 51 a 87, 89, 91 a 112, 118 a 127, 136 a 150, 153 a 173, 176 a 210, 212, 215 a 228, 234, 244 a 258, 266 a 320, 322 a 383, 385 a 388, 390, 391, 403 a 405, 410, 411, 416 a 426, 468 a 471 apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 427 a 463, 465 e 466 apresentadas pela Comissão de Participação Popular; com a Emenda nº 214 apresentada pela Comissão Extraordinária das Águas; com a Subemenda nº 1 à Emenda nº 213 e com as Emendas nºs 478 a 562 apresentadas ao final do parecer; e pela rejeição das Emendas nºs 9 a 13, 21 a 37, 41, 49, 50, 88, 90, 113 a 117, 128 a 135, 151, 152, 174, 175, 211, 229 a 233, 235 a 243, 259 a 265, 321, 384, 389, 392 a 402, 406 a 409, 412 a 415, 467, 472 a 477.

A Emenda nº 213 fica prejudicada pela aprovação da respectiva subemenda.

A Emenda nº 464 foi retirada pelo autor.

Discussão e votação de pareceres de redação final.

RESULTADO DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 25/03/2015 1ª Parte (das 9 horas às 9h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

2ª Parte 1ª Fase

Apreciação de pareceres e requerimentos.

2ª Fase

Prosseguimento da discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.496/2014, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2012-2015, para o exercício 2015.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 32 e 33, apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 36 a 38, 40, 42 a 45, 47 a 54, 56 a 58 e 61 a 82, apresentadas pela Comissão de Participação Popular; com as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 31, 39, 41, 46, 55, 59 e 60 e com as Emendas nºs 84 a 144, que apresenta; e pela rejeição das Emendas nºs 3 a 25, 34, 35 e 83. A Emenda nº 31, apresentada por parlamentar, e as Emendas nºs 39, 41, 46, 55, 59 e 60, apresentadas pela Comissão de Participação Popular, ficam prejudicadas pela aprovação das respectivas subemendas. A Emenda nº 1 fica prejudicada pela aprovação da Emenda nº 52; a Emenda nº 2 fica prejudicada pela aprovação da Emenda nº 46; e a Emenda nº 26 fica prejudicada pela aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 60. As Emendas nºs 27 a 30 foram retiradas pelo autor.

CONTINUA EM DISCUSSÃO.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: hoje, ordinária às 14 horas e extraordinária às 20 horas.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.497/2014, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2015.

A Comissão de Fiscalização Financeira emitiu seu parecer em 18/12/2014. Com a aprovação do Requerimento Ordinário nº 652/2015, de autoria da referida comissão, apoiado pela totalidade dos Líderes, foi o projeto devolvido, para novo parecer, à Comissão de Fiscalização Financeira, que opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 8, 14 a 20, 38 a 40, 42 a 48, 51 a 87, 89, 91 a 112, 118 a 127, 136 a 150, 153 a 173, 176 a 210, 212, 215 a 228, 234, 244 a 258, 266 a 320, 322 a 383, 385 a 388, 390, 391, 403 a 405, 410, 411, 416 a 426, 468 a 471 apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 427 a 463, 465 e 466 apresentadas pela Comissão de Participação Popular; com a Emenda nº 214 apresentada pela Comissão Extraordinária das Águas; com a Subemenda nº 1 à Emenda nº 213 e com as Emendas nºs 478 a 562 apresentadas ao final do parecer; e pela rejeição das Emendas nºs 9 a 13, 21 a 37, 41, 49, 50, 88, 90, 113 a 117, 128 a 135, 151, 152, 174, 175, 211, 229 a 233, 235 a 243, 259 a 265, 321, 384, 389, 392 a 402, 406 a 409, 412 a 415, 467, 472 a 477.

A Emenda nº 213 fica prejudicada pela aprovação da respectiva subemenda.

A Emenda nº 464 foi retirada pelo autor.

Discussão e votação de pareceres de redação final.