Reunião Ordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações da presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.
2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.496/2014, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2012-2015, para o exercício 2015.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 32 e 33, apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 36 a 38, 40, 42 a 45, 47 a 54, 56 a 58 e 61 a 82, apresentadas pela Comissão de Participação Popular; com as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 31, 39, 41, 46, 55, 59 e 60 e com as Emendas nºs 84 a 144, que apresenta; e pela rejeição das Emendas nºs 3 a 25, 34, 35 e 83. A Emenda nº 31, apresentada por parlamentar, e as Emendas nºs 39, 41, 46, 55, 59 e 60, apresentadas pela Comissão de Participação Popular, ficam prejudicadas pela aprovação das respectivas subemendas. A Emenda nº 1 fica prejudicada pela aprovação da Emenda nº 52; a Emenda nº 2 fica prejudicada pela aprovação da Emenda nº 46; e a Emenda nº 26 fica prejudicada pela aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 60. As Emendas nºs 27 a 30 foram retiradas pelo autor.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.497/2014, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2015.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 8, 14 a 20, 38 a 40, 42 a 48, 51 a 87, 89, 91 a 112, 118 a 127, 136 a 150, 153 a 173, 176 a 210, 212, 215 a 228, 234, 244 a 258, 266 a 320, 322 a 383, 385 a 388, 390, 391, 403 a 405, 410, 411, 416 a 426, 468 a 471, apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 427 a 463, 465 e 466 apresentadas pela Comissão de Participação Popular; com a Emenda nº 214 apresentada pela Comissão Extraordinária das Águas; com a Subemenda nº 1 à Emenda nº 213 e com as Emendas nºs 478 a 526, que apresenta; e pela rejeição das Emendas nºs 9 a 13, 21 a 37, 41, 49, 50, 88, 90, 113 a 117, 128 a 135, 151, 152, 174, 175, 211, 229 a 233, 235 a 243, 259 a 265, 321, 384, 389, 392 a 402, 406 a 409, 412 a 415, 467 e 472 a 477. A Emenda nº 213 fica prejudicada pela aprovação da respectiva subemenda. A Emenda nº 464 foi retirada pelo autor.
Discussão e votação de pareceres de redação final.
REUNIÃO NÃO REALIZADA POR FALTA DE QUÓRUM
PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: terça-feira, dia 20, ordinária às 14 horas.
1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.
2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.496/2014, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2012-2015, para o exercício 2015.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 32 e 33, apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 36 a 38, 40, 42 a 45, 47 a 54, 56 a 58 e 61 a 82, apresentadas pela Comissão de Participação Popular; com as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 31, 39, 41, 46, 55, 59 e 60 e com as Emendas nºs 84 a 144, que apresenta; e pela rejeição das Emendas nºs 3 a 25, 34, 35 e 83. A Emenda nº 31, apresentada por parlamentar, e as Emendas nºs 39, 41, 46, 55, 59 e 60, apresentadas pela Comissão de Participação Popular, ficam prejudicadas pela aprovação das respectivas subemendas. A Emenda nº 1 fica prejudicada pela aprovação da Emenda nº 52; a Emenda nº 2 fica prejudicada pela aprovação da Emenda nº 46; e a Emenda nº 26 fica prejudicada pela aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 60. As Emendas nºs 27 a 30 foram retiradas pelo autor.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.497/2014, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2015.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 8, 14 a 20, 38 a 40, 42 a 48, 51 a 87, 89, 91 a 112, 118 a 127, 136 a 150, 153 a 173, 176 a 210, 212, 215 a 228, 234, 244 a 258, 266 a 320, 322 a 383, 385 a 388, 390, 391, 403 a 405, 410, 411, 416 a 426, 468 a 471, apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 427 a 463, 465 e 466 apresentadas pela Comissão de Participação Popular; com a Emenda nº 214 apresentada pela Comissão Extraordinária das Águas; com a Subemenda nº 1 à Emenda nº 213 e com as Emendas nºs 478 a 526, que apresenta; e pela rejeição das Emendas nºs 9 a 13, 21 a 37, 41, 49, 50, 88, 90, 113 a 117, 128 a 135, 151, 152, 174, 175, 211, 229 a 233, 235 a 243, 259 a 265, 321, 384, 389, 392 a 402, 406 a 409, 412 a 415, 467 e 472 a 477. A Emenda nº 213 fica prejudicada pela aprovação da respectiva subemenda. A Emenda nº 464 foi retirada pelo autor.
Discussão e votação de pareceres de redação final.