Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

Interrupção dos trabalhos ordinários para a realização do ciclo de debates Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: hoje, especial às 20 horas.

Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

Votação, em turno único, da Indicação nº 70/2013, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de Ouvidor-Geral do Estado.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 71/2013, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 72/2013, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Mônica Maria Teixeira Coelho para o cargo de Ouvidora-Geral Adjunta do Estado de Minas Gerais.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 78/2013, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. José Murilo Resende para o cargo de Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Estado de Minas Gerais - Utramig.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 79/2013, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Fernando Antônio Costa Iannotti para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop-MG.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 82/2013, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Júlio Cezar de Andrade Miranda para o cargo de Presidente da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa - TV MINAS.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 83/2013, feita pelo Governador do Estado, do nome de Fernanda Medeiros Azevedo Machado para o cargo de Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Prosseguimento da discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.995/2014, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a reverter ao patrimônio do Município de Belo Oriente o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 248/2011, do deputado Elismar Prado, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.133, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a política estadual de medicamentos.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

A Comissão de Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta, e pela rejeição do Substitutivo nº 1, da Comissão de Saúde.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 325/2011, do deputado Sargento Rodrigues, que dispõe sobre a instalação de medição individualizada do consumo de energia elétrica nas edificações prediais (Ex-Projeto de Lei 3.283/2009).

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

A Comissão de Defesa do Consumidor opina pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.

A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.851/2013, do deputado Zé Maia, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Capinópolis o trecho que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do proejto com a Emenda nº 1, que apresenta.

As Comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.220/2013, do deputado Zé Maia, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coromandel o trecho que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

As Comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira opinam pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.873/2014, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Açucena o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão e votação de pareceres de redação final.