RESULTADO DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18/06/2013 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: amanhã, dia 19, ordinária às 14 horas.

FOI DESCONVOCADA A EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA HOJE, ÀS 20 HORAS.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)

Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.041/2013, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com os Bancos Citibank S.A. e Deutsche Bank S.A., destinada a execução de atividades e projetos de investimentos do Estado de Minas Gerais. (URGÊNCIA)

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Prosseguimento da discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.145/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio ICMS nº 8, de 5 de abril de 2013, celebrado âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.146/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 4/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.147/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio ICMS nº 32, de 11 de abril de 2013, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.148/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio ICMS nº 24, de 5 de abril de 2013, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.149/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio ICMS nº 26, de 5 de março de 2013, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.150/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio ICMS nº 33, de 11de abril de 2013, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.151/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 15/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.152/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 14/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.153/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 13/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.154/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 10/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.155/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 12/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.156/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio ICMS nº 9, de 5 de abril de 2013, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.157/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio ICMS nº 5, de 5 de abril de 2013, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.158/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio ICMS nº 138, de 17 de dezembro de 2012, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.159/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 21/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.160/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 16/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.161/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 6/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.162/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio ICMS nº 3, de 28 de março de 2013, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.164/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 20/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.173/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 22/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.174/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 29/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, em 11 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.175/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 17/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, em 5 de abril de 2013.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 4.176/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica o Convênio nº 18/2013, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, em 5 de abril de 2013.

Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.691/2011, do Deputado Paulo Guedes, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brasília de Minas o imóvel que especifica.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.862/2012, do Deputado Inácio Franco, que autoriza o Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Estrela do Indaiá o imóvel que especifica.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.084/2012, do Deputado Dilzon Melo, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Jardim de Minas o imóvel que especifica.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.

Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.587/2012, do Procurador-Geral de Justiça, que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.625/2012, do Governador do Estado, que institui a política de incentivo aos atletas e técnicos em atividade do desporto de rendimento.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.680/2011, do Deputado Bosco, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araxá o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.124/2012, do Deputado Duarte Bechir, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jesuânia o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.131/2012, do Deputado Tiago Ulisses, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Martins Soares o trecho que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta,

As Comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira opinam pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.466/2012, do Deputado José Henrique, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Santo Antônio do Grama.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

As Comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira opinam pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.590/2012, do Deputado Dinis Pinheiro, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Cruz do Escalvado o trecho que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

As Comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira opinam pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.681/2012, do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Fino o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.

Discussão e votação de pareceres de redação final.